Violência em alta faz Cunha agilizar implantação da Guarda Municipal

Homicídio, roubos e furtos, muitos furtos, até à luz do dia, obrigam o executivo municipal a correr com a formação deste aparato de segurança, visando melhorar sua imagem na área

Ônibus incendiados recentemente

Devido aos altos índices de violência registrados nos últimos meses em Olímpia, com percentuais crescentes se comparados a 2016, o prefeito Fernando Cunha (PR) decidiu colocar em atividade a Guarda Civil Municipal, como forma de tentar dar à população olimpiense, a sensação de segurança necessária e devida a todos os cidadãos. E, no caso específico da Estância Turística de Olímpia, também aos turistas.

A cidade tem vivido nos últimos meses uma situação de insegurança quase total, seja na região central, seja nas periferias, onde os meliantes já não manifestam temor de encontrar suas vítimas no interior das casas ou estabelecimentos que invadem, seja à luz da lua ou do sol, a qualquer hora do dia ou da noite.

E esta sensação geral de insegurança vem acompanhada do temor profundo da população em relação à violência que grassa na cidade. Violência essa em que o homicídio de 15 dias atrás em uma boate pode ter sido a gota d’água, embora não seja um fato que demande a ação de uma GCM.

Por tudo isso, o prefeito protocolou na manhã de segunda-feira passada, dia 21, e foi deliberado em regime de urgência na sessão daquela noite na Câmara de Vereadores, por ter sido protocolado fora do prazo, o projeto de Lei nº 254/2018, que cria a Guarda Civil Municipal-GCM da Estância Turística de Olímpia. A previsão é de que o projeto seja debatido e votado pelos vereadores até o próximo mês.

A implantação de uma GCM em Olímpia está prevista na Lei Orgânica do Município-LOM, desde 1989, ano de sua aprovação.

A proposta prevê a contratação de 50 servidores para a formação da guarda, que terá como principais competências, tanto na área urbana quanto na rural, a proteção de bens, serviços e instalações, presença em logradouros públicos, dissuasão de condutas criminosas, prestação de socorros e salvamentos, apoio à defesa civil, exercício de competências no trânsito, prisão em flagrante de delito, integração com as Polícias Civil e Militar e outros órgãos de segurança.

Ou seja, a instituição terá como objetivo a ação preventiva, atuando, portanto, como um “braço estendido” da Polícia Militar no que diz respeito à proteção de bens, equipamentos e prédios públicos e as pessoas, quando de seu uso. Razão pela qual não se poderá “vender” a instalação da GCM como panaceia para o estágio de violência e insegurança que assola Olímpia e seus moradores hoje.

Já que, também, a GCM não pode extrapolar aquelas funções objetivas da instituição, por exemplo, exercendo funções de polícia investigativa ou sair por aí prendendo quem quer que seja.

A GCM terá comandante, subcomandante, coordenadores operacionais, corregedor, inspetor e ouvidor com finalidades previstas em lei. A minuta prevê também a possibilidade de formação de convênios para treinamento e aperfeiçoamento dos integrantes do órgão.

O ingresso na atividade ocorrerá por meio de concurso público, o que deve ocorrer ainda este ano, sem data definida. Entre os requisitos para os candidatos ao cargo estão possuir Ensino Médio completo, ter idade entre 18 e 35 anos, ter altura mínima de 1,65 (sexo masculino) e 1,60 (sexo feminino). Após a contratação, os guardas passarão por um curso de formação com duração mínima de 80 horas. As referências salariais vão de 1 a 9, variando de R$ 1.761,22 a até R$ 5.223,70, valor máximo.

Comentários