Vereador quer exigir plantio de gramas e proibir copos plásticos em eventos

Ele apresentou à Câmara dois projetos de Lei, um que torna obrigatório o plantio de gramas em terrenos e loteamentos e outro que proíbe copos e canudos de plásticos em eventos

Vereador Niquinha

O vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha (Avante), apresentou à Câmara de Vereadores esta semana e na semana passada, dois projetos de Lei (5.474/2019 e 5.480/2019) onde, respectivamente, institui o programa “Cidade com Grama”, e dispõe sobre a proibição de uso de copos e canudos confeccionados em material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e escolas, entre outros estabelecimentos comerciais.

O primeiro projeto, já em tramitação na Casa de Leis, diz que “fica instituído o Programa Cidade com Grama, com o objetivo de promover o plantio de grama nos lotes urbanos não edificados e nos destinados a programas habitacionais, visando à melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

Diz ainda a propositura que o plantio e manutenção de grama são obrigatórios nos lotes urbanos não edificados e naqueles destinados a programas habitacionais, exigindo-se a seguinte proporção em cada um dos lotes: 20% no primeiro ano após a aprovação da lei; 60% no segundo ano e 100% no terceiro ano após a aprovação da lei.

Os terrenos com horta ou plantio de culturas de pequena escala, árvores frutíferas ou nativas em toda sua extensão ou que possuírem alvará de construção aprovado pelo órgão competente, estarão fora do alcance da lei. Os novos empreendimentos imobiliários, loteamentos ou parcelamentos de solo deverão apresentar ao órgão municipal competente, projetos de plantio de grama.

O não cumprimento do disposto na futura Lei, sujeitará o infrator ao pagamento de multa constante no parágrafo 1º do Artigo 151 do Código de Posturas do Município, ou seja, 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo-UFESP, este ano com valor de R$ 26,53 cada uma.

A FAVOR E CONTRA
Nas redes sociais, onde o assunto foi ventilado, as opiniões se dividiram, porém com mais internautas sendo contra a medida que a favor. No grupo dos favoráveis está João Pama: “Acho justo. Em época que os desmatamentos têm oferecido ambiente propício à propagação de diversos tipos de doenças, e proliferação de animais peçonhentos. Quem quer lucrar com a exploração imobiliária, tem de arcar com sua manutenção e contribuir com a sociedade.

Porém, Lucas Galbiatti pensa diferente: “A grande questão deverá girar em torno da constitucionalidade do projeto que, a meu ver, é duvidável. Teriam diversas outras formas de ‘contornar’ essa situação dos latifúndios urbanos, e essa não seria uma das melhores, na minha opinião”.

Outra opinião favorável é a de Nice Sisto: “Pois eu achei ótima a ideia. Só aqui perto da minha casa se não vierem limpar eu vou denunciar lá na prefeitura. Minha casa não tem entulho meu quintal é limpo, e ontem minha mãe achou um filhote de escorpião. Da minha que não é. Então quem tem seus terrenos que cuidem, pois eu tenho um bebezinho de apenas um aninho e uma picada desse bicho é fatal, não dá tempo nem de chegar no pronto-socorro”, afirmou.

Já Fabrício Henrique Raimondo foi mais enfático na crítica: “O município tem dificuldades para fiscalizar a questão da limpeza que já é difícil de resolver. Quanto à grama é um projeto absurdo, interfere na liberdade do indivíduo. É obrigação do proprietário manter o terreno limpo. Um projeto desta esteira vai favorecer apenas algum empresário capitalista que tanto a esquerda ‘julga’, não é? Hoje Olímpia tem uns 7 mil terrenos com média de 250 metros quadrados, que ao preço da grama hoje custaria aos proprietários por volta de 17 milhões de reais em investimentos que se perderiam com o passar do tempo”.

Deusdete Ferraz Lima Ferraz, deu o valor individual do custo para gramar um terreno: “R$ 10 o m2 de grama, 1 lote de 250m2 vai gastar uns 4 paus”, informou.

COPOS E CANUDOS
NA BERLINDA
Já com relação a este projeto de Lei, que deverá entrar em tramitação a partir da sessão ordinária de segunda-feira, 29 de abril, a proibição vale também para clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie.

Aos infratores, advertência e intimação para cessar a irregularidade; na segunda autuação, multa no valor de R$ 1 mil; na terceira, multa de R$ 2 mil; na quarta e quinta autuações, multa de R$ 4 mil e na sexta autuação, multa de R$ 8 mil. Todas as multas estarão acompanhadas de intimação para cessar a irregularidade, exceto na sexta autuação, que a multa virá acompanhada do fechamento administrativo do infrator. A lei autoriza até mesmo o uso da polícia para autuar e fechar estabelecimentos.

SÃO PAULO
SEM CANUDINHOS
Enquanto isso, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na quarta-feira da semana passada, 17, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, padarias e hotéis. O projeto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Para quem descumprir o determinado, a multa imposta a partir da segunda autuação é de R$ 1 mil, e pode chegar até a R$ 8 mil em caso de reincidência, com fechamento administrativo do estabelecimento flagrado. Tudo indica que foi deste documento que Niquinha tirou a inspiração para fazer o seu projeto, mas incluindo na proibição também os copos plásticos.

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