Vereador cobra ‘sumiço’ de projeto

Hilário Ruiz quer saber que fim levou a proposta de criminalização do assédio moral entre funcionários municipais

 

“Sumiu da pauta e nunca mais voltou.” Assim o vereador petista Hilário Ruiz respondeu ao questionamento sobre o paradeiro do projeto de Lei 4.598, de autoria do Executivo em atendimento a uma Indicação sua. O projeto foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária do dia 14 de outubro, mas na sessão do dia 29, quando seria votado em segunda discussão e redação final, foi retirado de pauta, supostamente por engano, e até agora, ás portas do final do ano Legislativo, não retornou à pauta. O projeto dispõe sobre a criminalização da prática de assédio moral.

“Era um projeto que vinha coibir, fazer com que os gestores públicos respeitem mais o Servidor Público mas, infelizmente, este projeto foi retirado por equivoco, numa sessão que não pude estar presente”, lamentou Ruiz.

Ele disse já ter pedido várias vezes à Mesa que o coloque na pauta, sem sucesso. “Espero que seja (colocado) na última sessão (na segunda-feira, dia 9, depois se inicia o recesso parlamentar até janeiro), para valer no ano que vem, protegendo o Servidor do assédio moral”, disse.

“Usei a Tribuna e pedi para que fossem apreciados os meus requerimentos, espero ser atendido”, cobrou. Apesar de ser projeto assinado pelo prefeito Geninho, Ruiz diz que é o autor da proposta. “Apresentei (projeto de Lei), teve vício de iniciativa (quando confronta atribuições), mas a proposta é minha. Teve algumas mudanças, mas espero que seja aprovado”, pediu.

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