Taxa de lixo sobe de novo, agora 31,96%

O IPTU subiu 6,55%, referente à inflação do período; a taxa de lixo, além da inflação, teve mais 24,41% de reajuste

 

 

 

 

A taxa de coleta de lixo, cobrada no mesmo carnê do Imposto Predial, Territorial e Urbano-IPTU de Olímpia, teve um novo reajuste. Desta vez, de 31.96%, computando-se a inflação, de 6,55%. Sem estes índice, que incidiu sobre o IPTU, o aumento na taxa de coleta de lixo foi da ordem de 24,41%. Os carnês ainda não chegaram a grande parte dos contribuintes, que tem estranhado a diferença de valores em relação ao ano passado, quando consultam na internet.

 

 

Diante disso, a reportagem do Planeta procurou o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, que explicou a razão da diferença: a taxa de lixo passou agora em 2015, de R$ 1,42 o metro quadrado, para R$ 1,87 o metro quadrado. “Esse custo é aquele que a gente pega o que a prefeitura vai gastar com a coleta e divide pelos metros quadrados da cidade. Assim chegamos aos R$ 1,87”, explicou.

 

 

No ano passado, segundo o secretário, a taxa de coleta de lixo havia baixado “na média” 30%, com o geoprocessamento feito em 2009. Era este percentual de imóveis da cidade que tinham área construída aumentada. Com isso, aumentou, também, o total de área para entrar no rateio do valor global da taxa de lixo. Assim, quem não mexeu na casa, passou a pagar menos taxa, segundo ele.

 

 

No início de tudo, nos idos de 2009, O prefeito Geninho (DEM), havia determinado que a taxa de coleta de lixo, que compõe o valor global do IPTU fosse reajustada em 128.57%, causando comoção na cidade. Somados os dois reajustes, o acumulado desde 2009 até agora, em termos de reajuste na taxa de coleta de lixo já é de 130,53%, descontados os “30%” anunciados por Cizoto no ano passado.

 

 

Além disso, este ano o prefeito Geninho teve outra novidade a anunciar: o início da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública-CIP também de proprietários de terrenos vazios que contam com ponto de luz. A CIP será cobrada à base de R$ 87 de cada proprietário, parcelado em 10 vezes. Aqueles proprietários com área construída continuam pagando o IPTU normalmente. A cobrança irá no carnê do Imposto Territorial Urbano-ITU.

 

 

Cizoto diz que, apesar de 2015 ser “um ano difícil de se fazer projeções”, a arrecadação com a taxa de coleta de lixo deverá ficar em torno de R$ 4 milhões, enquanto o IPTU deve render R$ 8 milhões, totalizando R$ 12 milhões no ano. “Mas, pode até ser mais que isso”, observa.

 

 

A primeira parcela ou parcela única do IPTU vence em fevereiro. Cizoto disse acreditar que até o dia 10 de fevereiro todos estarão distribuídos. Mas, quem até lá não receber, pode tirar a conta no site da prefeitura (http://www.olimpia.sp.gov.br/) ou na prefeitura da 9 de Julho. “O que não pode é deixar de pagar”, frisa.

 

 

“No ano passado tivemos problema para implantação da Planta Genérica de Valores, e tivemos que mudar duas vezes a data de vencimento, com a primeira em abril. Este ano nós antecipamos e conseguimos cumprir o calendário, e fazer com que ele comece em fevereiro e termine em novembro”, disse o secretário.

 

 

INADIMPLÊNCIA DOBRADA


No ano passado, a inadimplência dobrou, segundo Cizoto, passando de 20% do total a receber para 40%. “Quer dizer que 60% pagaram o imposto em dia”, constata. “O que está acontecendo é que neste início de ano estamos recebendo muitos pedidos de parcelamento de imposto. Mas este parcelamento não recebe nenhum tipo de incentivo, é um parcelamento ordinário”, esclarece.

 

 

Para 2015, a expectativa é que a inadimplência volte à casa dos 20%, que é a base histórica do município. Este ano não terá o Programa de Recuperação de Tributos-PRT, como não teve no ano passado. Não há previsão para se lançar programa de incentivo este ano. “Pode ser que tenha desconto nas dívidas antigas que já estão ajuizadas, em processo judicial. Nas contas da divida ativa, o caminho é o protesto do tributo”.

 

 

Cizoto enfatiza que, com relação à taxa de lixo e a CIP, “não há a menor possibilidade dos valores serem revistos”. Porém, se houver erros cadastrais, o contribuinte pode procurar a prefeitura, normalmente.

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