Só duas empresas disputam a merenda escolar

Estranhamente a Starbene, atual fornecedora para o município, não participou da disputa; secretária teme transtornos

A prefeitura de Olímpia deu início na manhã de ontem ao processo de concorrência visando contratar empresa para prestar serviço de distribuição da merenda escolar nas escolas da rede municipal de ensino. Ontem foi realizada a abertura dos envelopes com as especificações técnicas das duas empresas participantes – Pack Food Comércio de Alimentos Ltda., de São Bernardo do Campo, e DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda., de São Paulo. Estranhamente, a Starbene, fornecedora da merenda escolar desde 2011, não participou. O processo nesta primeira fase, ainda leva pelo menos 10 dias.

O que foi feito é a abertura da documentação das empresas e logo em seguida a suspensão da concorrência, para dar prazo de cinco dias para que a equipe técnica possa analisar a papelada de cada uma, já que a Comissão Permanente de Licitação não tem capacitação para tanto. Esta equipe irá analisar e dar seu parecer habilitando ou não as empresas para o certame. Voltando o parecer habilitando as empresas, então é feita a publicação, com outros cinco dias de prazo, para só depois se proceder a abertura dos envelopes com as propostas. Portanto, uma nova rodada só para meados de fevereiro.

MEDO DE TRANSTORNOS

 

Antes de saber que a própria Starbene não iria participar do certame, a secretária municipal de Educação, Eliana Bertoncelo Monteiro, manifestava preocupação com eventuais transtornos que uma mudança de empresa pode causar na rede. “Quando terminar a licitação é que nós vamos verificar o que aconteceu, e se nós precisaremos passar por um período de transição (com a Starbene permanecendo por mais um período)”, diz a secretária.

“Vamos supor que a empresa atual não seja a vencedora (ela, pelo menos, não participou). Nós precisaremos passar por uma transição, contando com a boa vontade de ambas (Starbene e a eventual vencedora), porque nem a atual pode chegar na escola de um dia para o outro e retirar todo seu equipamento, todas as suas merendeiras, e esperar que a outra entre com todo funcionamento, nem a outra se organizar a partir do momento que venceu a licitação. Então, passaremos, sim, por uma fase de transição. Porque a empresa atual vai começar servindo merenda no dia 2 (de fevereiro) para que as crianças não fiquem desassistidas”, prega.

“Terminada a licitação, terminados os prazos recursais, manteve-se o resultado, a empresa A, B ou C venceu, não é a atual, então nós vamos propor para ambas uma transição, se não for assim, as crianças serão prejudicadas, e isso não pode acontecer”.

“As merendeiras também vão passar por um processo de demissão de uma empresa e contratação por outra. É traumático para todos. Por isso vamos contar com a boa vontade das duas empresas que eu não sei quais serão”, completou.

GASTOS DE R$ 7,6 MILHÕES EM 2014

O município de Olímpia gastou ano passado com a merenda escolar servida nas redes municipal e estadual de Ensino, em creches e cursos técnicos, R$ 7,6 milhões, dos quais R$ 5,883 milhões foram tirados do orçamento próprio. O Estado enviou para o setor pouco mais de 11% disso, enquanto a União mandou, por meio do FNDE, quase 18% deste valor. A Agricultura Familiar levou um bom pedaço: mais de R$ 470 mil.

O valor dado à concorrência em curso é de exatos R$ 8.245.732,51, que pode baixar, dependendo das ofertas. Em 2014 gastou-se R$ 7,6 milhões, dos quais R$ 5.883.714,74 em recursos próprios, R$ 701.738,79 do Estado, e R$ 1,047 milhão da União, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação-FNDE.

A Agricultura Familiar tem direito a até 30% do valor gasto, o que corresponderia a R$ 314.323, mas o Executivo Municipal acabou comprando 49% da AF, num montante de R$ 470.134, dinheiro que é distribuído entre os produtores olimpienses por meio de uma associação local da categoria.

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