Sessão da Câmara teve bate-boca de vereadores

Presidente nomeou Comissões Permanentes sem consultar lideranças e houve contestações; vereadores se abstiveram de votar

A sessão inaugural da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Olímpia, tinha tudo para dar certo, mas não deu. E por culpa da instabilidade emocional restante dos episódios ocorridos no final do ano, em virtude da eleição para a Mesa, e da falta de “jogo de cintura” e habilidade do presidente da Casa, Luiz Antônio Moreira Salata.

O vereador Paulo Poleselli de Souza (PR) já havia dado o tom do seu estado de espírito quando de sua fala nos três minutos regimentais. Marcão Coca (PPS), por sua vez, não explicitou sua mágoa, mas seu espírito solidário foi catalisado pelas memórias do passado recente. Leonardo Simões, tratado com pouca cerimônia pelo presidente, irritou-se, e o presidente, a quem caberia harmonizar a Casa, não o fez.

Na abertura da sessão legislativa, o presidente fez anunciar por meio da 1ª secretária da Mesa, Cristina Reale (PR), os nomes dos integrantes das Comissões Permanentes da Câmara.

Paulo Poleselli pediu a palavra de ordem e criticou o Ato da Mesa, dizendo entender que se tratava de prerrogativa da presidência escolher quem, entre os pares, integrará qual Comissão, mas observou que o artigo 46* do Regimento Interno-RI prevê consultas às lideranças antes do Ato final. “Ou seja, não havendo acordo entre lideranças, a presidência tem autoridade para nomear as Comissões”, observou. “Houve essa consulta às lideranças, ou já é Ato definitivo?”, perguntou, já que a líder do partido este ano é Cristina Reale.

O presidente, então, respondeu: “É um ato definitivo, conforme o artigo 46, que diz assegurar o tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos. Se tiver reparo a fazer, encaminhe por escrito e esta Mesa Diretora deve analisar juntamente com o presidente.”

Dizendo declinar da nomeação para a Comissão de Justiça e Redação, insistiu em saber com os colegas Hilário Ruiz (PT) e Marcão Coca, se houve consulta. Foi a vez de Marcão Coca entrar no debate. Disse que ficava receoso com a questão, e perguntou se não seria prudente parar a sessão para que os vereadores discutissem o assunto, e para o presidente explicar com que critério nomeou.

“Sei que se não houver acordo, o presidente fixará a representação proporcional, mas devia fazer esta comunicação, porque eu não fui convocado para formação desta Comissão”, reclamou. O presidente Salata observou que “os critérios utilizados foram os mesmos quando o senhor foi vice da Mesa”, acusando o ex-presidente Beto Puttini (PTB), de também nomear à revelia. Depois pediu a todos os vereadores que fizessem por escrito a proposta de nova formação.

“Eu deixo os senhores à vontade, podemos até rever”, argumentou o presidente. Então foi a vez do vereador Leonardo Simões pedir a palavra em questão de ordem. Salata perguntou sob qual Artigo do Regimento Interno. Ele não disse, e acusou o presidente de estar cerceando suas palavras. O presidente insistiu que não o deixaria falar se ele não dissesse o Artigo. “Não temos o Regimento Interno na ponta de língua. Mas o senhor está dizendo que não é possível (falar), então me abstenho da palavra”, respondeu Simões.

Já Hilário Ruiz entrou na conversa, primeiramente para agradecer a inclusão de seu nome na Comissão de Legislação Participativa, que queria integrar, e depois para reconhecer que os colegas tinham razão. “Esperava que houvesse uma reunião para, de forma tranquila, definir a Comissão, escolher os presidentes e relatores. Acho que eles têm razão em arguir a falta de reunião com as lideranças”, ponderou o petista.

Após tentar argumentar sem sucesso, Poleselli arrematou: “Com fundamento no artigo 46, por não ter sido consultado, nas votações já digo que vou me abster em todas”. Foi quando ganhou a solidariedade de Marcão Coca, de Leonardo Simões e de Hilário Ruiz. “Vou considerar o comportamento dos senhores, não querem participar, não tem problema nenhum”, desdenhou o presidente.

“Vou considerar toda esta manifestação, protelatória, porque não há argumentação palpável”, sentenciou o presidente. E encerrou a discussão. Fez prevalecer o inteiro teor do Ato 01. Mas, a “forra” veio em seguida. Dois projetos que precisavam de seis votos (maioria absoluta) para sua aprovação - projeto de Lei Complementar 187, criando cargo de monitor de creche, e Projeto de Lei Complementar 189, tratando do “FIC Azul”, de desconto no IPTU -, foram rejeitados no pedido de urgência.

Outros dez projetos de Lei foram aprovados naquela noite, porém com as quatro abstenções. Todos eles necessitavam de maioria simples, ou seja, da maioria dos votantes. Obtiveram cinco votos cada um.

Comentários