Serviços com iluminação pública serão terceirizados

O prefeito Geninho (DEM) vai terceirizar os serviços de manutenção do sistema de iluminação pública de Olímpia, que agora passou a ser de responsabilidade do município. Para tanto, terá uma despesa superior a R$ 100 mil, que pode chegar a quase R$ 185 mil se o parâmetro for o faturamento com a Contribuição de Iluminação Pública-CIP.  A informação é do secretário municipal de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, Fernando Barbosa Velho.

Em entrevista ao Planeta News por escrito esta semana, ele disse que enquanto não for feita a licitação, não será possível saber qual será o real custo destes serviços. “Estima-se que poderá ficar em torno de R$ 13 por cada ponto de iluminação pública”, diz ele.

Olímpia possui, segundo dados da CPFL e de levantamento realizado pela prefeitura, cerca de 7,7 mil pontos. Ou seja, apenas o serviço de operação e manutenção da Iluminação Pública-IP custaria cerca de R$ 100 mil mensais. “Acrescenta-se a esse valor, aproximadamente R$ 61 mil mensais a serem gastos com o consumo de energia elétrica”, pontua Velho. A despesa mensal de R$ 61 mil é exclusivamente do consumo de energia elétrica com iluminação pública.

“A empresa vencedora da licitação ficará responsável pela execução de todos os serviços inerentes, e pelo fornecimento de todos os materiais necessários, incluídos os veículos e equipamentos”, detalha o secretário. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

Planeta News: Como fica agora a situação do município em relação à iluminação pública?

Fernando Velho: Com o advento da publicação da Norma nº 414/2010, e suas atualizações, pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, caberá ao Município de Olímpia a responsabilidade pela operação e manutenção das instalações de iluminação pública, a partir de 1º de janeiro de 2015.

 PN: Pelo que, exatamente, a prefeitura fica responsável com esta mudança?

FV: Segundo a normativa, os Municípios passarão a ser responsáveis pela operação e manutenção do serviço de iluminação pública. Assim, caberá ao Município a manutenção dos ativos da iluminação pública (IP), que compreendem as luminárias, lâmpadas, relés fotoelétricos, reatores, braços de sustentação de luminária, eletrodutos, caixas de passagem e condutores exclusivos para iluminação pública, além dos postes e circuitos utilizados exclusivamente para atender ao circuito de IP. Aqui se faz importante a ressalva de que os ativos ligados à concessão das distribuidoras de energia elétrica – postes e a rede dedicados à distribuição de energia – não fazem parte do sistema de IP, e, portanto, continuam sendo de responsabilidade da distribuidora. Caberá também, ao Município, a gestão do sistema de iluminação pública, desde a recepção da solicitação de reparos até a emissão da ordem de serviço.

PN: Será necessária a criação de uma equipe especial de trabalho, compra de equipamentos adequados, contratação de funcionários?

FV: Para a realização da operação e manutenção do serviço de iluminação pública haverá, nos próximos dias, um procedimento licitatório para a contratação de uma empresa que ficará responsável pela execução de todos os serviços inerentes, e pelo fornecimento de todos os materiais necessários, incluídos os veículos e equipamentos.

 PN: Qual será o custo para o município dentro desta nova situação?

FV: Como ainda não ocorreu o processo licitatório, ainda não há ao certo o custo total dos serviços. Estima-se que poderá ficar em torno de R$ 13,00 por cada ponto de iluminação pública. Como em Olímpia, segundo dados da CPFL e de levantamento realizado pela Prefeitura, existem cerca de 7.700 pontos, apenas o serviço de operação e manutenção da IP custaria cerca de R$ 100.000,00. Acrescenta-se a esse valor aproximadamente R$ 61.000,00 a serem gastos com o consumo de energia elétrica.

PN: O valor arrecadado com a CIP será suficiente ou haverá necessidade de aporte financeiro?  Quanto?

FV: O valor da CIP deverá ser suficiente para sustentar as despesas decorrentes da operação e manutenção do serviço de iluminação pública, do consumo de energia elétrica e das expansões de rede. Mas nessa análise é ainda necessário considerarmos os possíveis reajustes nas tarifas de energia elétrica por parte das distribuidoras, que têm sido amplamente divulgados pelos meios de comunicação, além da inadimplência, uma vez que a parte correspondente a contribuição dos proprietários de terrenos será cobrada no do carnê do Imposto Territorial Urbano – ITU.

PN: Qual o faturamento total do município com a CIP?

FV: Segundo dados fornecidos pela CPFL, em Olímpia existem 25.290 contribuintes, já incluídos os proprietários de terrenos beneficiados com o serviço de iluminação pública. Assim, ao multiplicarmos esse número de contribuintes pelo valor da CIP, que é de R$ 7,29, resulta um montante de R$ 184.364,10.

 PN: A equipe municipal ficará obrigada a manter plantão para solucionar problemas ocorridos, por exemplo, à noite, principalmente quando chove forte e causa danos à rede elétrica, com a consequente interrupção no fornecimento de energia?

 FV: Não. A responsabilidade pela manutenção da distribuição de energia elétrica continua sendo da distribuidora, que em Olímpia é a CPFL.

PN: Para que tipos de problemas ou serviços, exatamente, o cidadão pode acionar a prefeitura?

FV: O cidadão deverá acionar a Prefeitura sempre que houver falha no sistema de iluminação pública, desde lâmpada queimada até problemas com luminárias, braços de sustentação, etc..

PN: E como o cidadão pode acionar a prefeitura nos casos de necessidade de reparos?

FV: Nessa fase de transição, quando ainda não existe a empresa contratada, o serviço de operação e manutenção do serviço de iluminação pública será executado pela Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, com o auxílio da PRODEM. As solicitações poderão ser feitas através do telefone 3281-6252, na Secretaria Municipal de Obras e Engenharia. Assim que houver um prestador terceirizado contratado – o que deve ocorrer em breve – a Prefeitura divulgará o número do Call Center para onde deverão ser direcionadas as solicitações.

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