Secretário diz que IPTU ‘está muito barato’

Montante do imposto, que dever ser 8.4% maior que 2012, é a principal arrecadação do município

A prefeitura de Olímpia emitiu e já está recebendo o Imposto Predial, Territorial e Urbano-IPTU relativo ao ano de 2013. Foram distribuídos em torno de 24 mil carnês entre imóveis e terrenos, com previsão de arrecadação superior a R$ 3,7 milhões.

Parece muito dinheiro, mas o secretário municipal de Finanças, Cleber José Cizoto, diz que não é. Por ser a principal arrecadação do município, Cizoto considera o IPTU “muito barato” em Olímpia.

“Não é uma arrecadação condizente com a cidade. Se analisarmos pela estrutura que a cidade tem, hoje, pelo histórico de outras cidades, este valor está aquém do que deveria. Porque é um imposto revertido diretamente para a cidade e para a população. E este imposto tem a arrecadação um pouco abaixo do ideal”, queixou-se o secretário.

A estimativa de arrecadação para este ano fica 8.4% acima da observada ano passado, quando foram arrecadados R$ 3.493.055,01. Para 2013, a expectativa é a de receber R$ 3.786.500, montante total de carnês emitidos, mas que ainda pode sofrer interferência no resultado final, por causa da inadimplência.

Esta é a principal razão pela qual a prefeitura não vai mais recolher o lixo dos chamados “grandes geradores” a partir do ano que vem. Estão nesta lista indústrias de médio e grande portes, estabelecimentos comercias que gerem lixo muito acima do que está estabelecido para residências, como hotéis e pousadas, e empreendimentos como clubes - Thermas dos Laranjais e o novos a se instalarem, por exemplo.  Ou seja, a partir de 2014 só terá o lixo coletado pela prefeitura as residências ou geradores assemelhados de lixo.

A intenção, segundo Cizoto, é provocar redução no valor da coleta e, assim, poder repassar um rateamento mais baixo para cada residência. E, por outro lado, possibilitar uma “adequação” nos valores do IPTU.

 

RATEIO
Para este ano, o serviço de coleta de lixo está estimado em R$ 3,5 milhões. E é este valor que foi divido por cada um dos pontos de coleta. “A taxa de lixo vai 100%, exclusivamente, para custear a coleta”, explica Cizoto. Ou seja, tudo o que se arrecada com a taxa, é usado para pagar o serviço terceirizado à MultiAmbiental.

“O critério de cobrança sempre foi o mesmo. É por metro quadrado da moradia, não é por unidade habitacional. Você tem o custo do serviço estimado para o ano seguinte e divide-o pelo metro quadrado de cada residência. Aí você acha o valor daquele imóvel”, complementa.

“Não podemos reajustar o imposto enquanto não equacionar a questão do lixo. Então, é uma preocupação que seja revista esta questão do lixo, não só doméstico, mas resíduos em geral, sua disposição correta. E tudo isso para que o serviço final seja otimizado e se torne mais barato para a população e para o poder público”, diz Cizoto.

Como o secretário acha o IPTU de Olímpia “muito barato”, a ideia central é equacionar a questão da coleta do lixo, barateando o rateio e assim poder praticar um reajuste, ou “uma adequação” no imposto, segundo ele.

“A intenção do município não é lucrar com coleta de lixo. A prefeitura coleta porque tem que coletar. Só que isso não pode trazer prejuízos. O que queremos é que o grande gerador tenha seu lixo coletado pelo próprio gerador.”

“Queremos baixar este custo para ser repassado em forma de redução do valor do IPTU, já que a taxa vem junto. Mas a prefeitura sempre vai coletar o lixo das residências e das empresas que não são grandes geradoras. Bazar, bar, mercearia, que geram assemelhados a residências se coleta, mas os que geram volumes muito grandes, estes terão que lidar com a iniciativa privada, deve, se for o caso, contratar uma empresa para fazer o serviço. A redução dos pontos vai baratear o valor da taxa de lixo, e essa é a intenção: reduzir o valor do rateio”, finaliza.

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