Regional da Vigilância faz reunião-alerta sobre a dengue

Promotor de Barretos falou sobre a responsabilidade do MP quanto ao monitoramento do Poder Público no combate ao mosquito

O Grupo de Vigilância Epidemiológica-VGE da Secretaria Estadual da Saúde convocou representantes do setor dos 18 municípios integrantes da Divisão Regional de Saúde-DRS-V, de Barretos, para uma reunião-alerta quanto à disseminação da Dengue em sua área de responsabilidade.

O encontro, do qual participaram 14 municípios, foi realizado no Centro de Vigilância Epidemiológica-CVE “Professor Alexandre Vranjac”, em Barretos. Olímpia foi representada pela enfermeira-diretora da Divisão de Vigilância em Saúde, Maria Carolina Mirândola.

Marta Aparecida Felisbino, do Grupo de Vigilância Epidemiológica-GVE XIV, Helda Lucarelli Elias, do Grupo de Vigilância Sanitária-GVS XIV, Cristiane Galvão, da Divisão Regional de Saúde-V, e Maurício Botti, engenheiro agrônomo da SUCEN, de Ribeirão Preto, além de abordarem o quadro atual da dengue no mundo, espelharam o estágio atual da doença na Regional e explanaram sobre as ações efetivas a serem adotadas visando controlar o mal. “Olímpia está em estado de alerta”, informaram. O “Alerta” é o estágio intermediário entre os de “Atenção” e “Emergência”.

Junto com Olímpia estão Guaíra, Barretos, Jaborandi, Colina, Olímpia, Altair e Taquaral. Em estado de “Atenção” estão Tabapuã, Colômbia e Terra Roxa. E em estado de “Emergência” estão Viradouro, Bebedouro, Monte Azul Paulista, Severínia, Cajobi e Guaraci. Somente Jaborandi e Taiaçu não apresentavam casos de dengue no início desta semana. Foram quase três horas de explanações.

O promotor de Meio Ambiente de Barretos, Flávio Okamoto, presente ao encontro, falou sobre a responsabilidade do Ministério Público quanto ao monitoramento das ações do Poder Público no combate ao mosquito da dengue. Okamoto fez questão de frisar que era o único representante do MP presente na reunião, embora tivesse enviado convite a todos os seus colegas dos 18 municípios integrantes da DRS-V.

O número de óbitos pela doença em 2013 foi de apenas um – em Bebedouro, nenhum em 2014 e 44 este ano, sendo em maior número na cidade de Catanduva.

No caso de Severínia, a Vigilância Epidemiológica informou que pediu exames mais detalhados a fim de detectar se foi mesmo morte por dengue ou não, aquela ocorrida no dia 11 de março. Na contagem fechada esta semana pela DRS-V, naquele município haviam 102 casos notificados, e 25 confirmados, dos quais dois importados. Em toda Regional de 18 municípios, eram 1.077 casos no início da semana, com 2,5 mil notificações.

Integram a Regional de Barretos, na Coordenadoria de Controle de doenças, as cidades de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto.

 

INQUÉRITO CIVIL
Único representante do Ministério Público presente à reunião, embora todos tivessem sido convidados, o promotor público Flávio Okamoto, de Barretos, do Setor de Meio Ambiente, informou aos presentes que a promotoria pública dos municípios pode atuar no monitoramento da situação, “fazendo os órgãos municipais se movimentarem, se interligarem, atuarem em conjunto”. Neste âmbito, os MPs podem até instaurar Inquérito Civil contra o município, caso perceba desleixo com relação ao combate à dengue.

 

 

Foi o que aconteceu em Barretos, onde ele mesmo instaurou um IC, em Tanabi, em Bebedouro e Jardinópolis. Explica Okamoto que, após instaurado o Inquérito, “o município fica em mora, após ser notificado, ou seja, não poderá alegar desconhecimento do fato. A não solução do problema, a partir daí, pode acarretar ação de improbidade administrativa por deficiência em serviços, e ilegalidade”.

 

 

Ele sugere que, nos casos em que houver promotores atentos a questões ambientais, que os municípios “aproveitem” da disposição deles. “Mas tem promotor público que espera a situação ficar grave primeiro, para agir”, observa.

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