Promotores podem reabrir inquéritos, diz Santa Terra

Agentes federais chamaram promotores dos municípios sob investigação para se integrarem à ‘Operação Fratelli’

 

Caso efetivamente desejar, o Ministério Público de Olímpia poderá reabrir os inquéritos abertos para apurar eventuais irregularidades nos contratos entre a prefeitura de Olímpia e a Demop Participações Ltda., segundo deixou claro o promotor do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado-Gaeco, João Santa Terra. E isto vale para todos os promotores da área Cível onde haja suspeita de envolvimento de agentes políticos com os fatos investigados dentro da “Operação Fratelli”.

Em Olímpia, três procedimentos investigatórios foram arquivados pelo então promotor José Márcio Rosseto Leite, sob alegação de que não havia embasamento suficiente para a abertura de inquérito civil. Ele chegou a admitir ao Planeta que foi “enganado” pelos irmãos Scamatti, que quando foram ouvidos o levaram a crer que estavam “brigados” e por isso concorriam nas mesmas licitações.

Mas, Leite hoje não é mais o responsável pela Promotoria da Cidadania, aquela que defende os interesses e defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. Em seu lugar assumiu recentemente a promotora Valéria Andréia Ferreira de Lima. Na conversa mantida com a reportagem do Planeta, no mês passado, ela chegou a dizer que os 32 volumes do inquérito estavam em andamento, o que não se confirmou. Estes mesmos contratos julgados irrelevantes pelo MP local foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em meados deste mês.

 

ARMAS MAIS AMPLAS

“Caso um promotor tenha aberto processo investigatório contra empresas ligadas ao Grupo Scamatti e não tenha conseguido angariar provas para realizar a denúncia, agora poderá reabrir o inquérito”, informou durante a coletiva de imprensa em Rio Preto, da qual o Planeta participou, o promotor do Gaeco, João Santa Terra.

“As armas que temos (para investigar) no âmbito criminal são mais amplas (que no civil). Se necessário, o Gaeco está disponível para troca de informações com os promotores”, afirmou Santa Terra. O promotor Rosseto Leite havia feito críticas exatamente sobre a falta de colaboração dos promotores federais no trabalho dos promotores que tinham denúncias sobre o esquema para investigar.

À reportagem do Planeta, disse por telefone no início da semana que, “se tivesse tido acesso a esta documentação toda, não teria arquivado os procedimentos”.

Políticos e funcionários públicos responderão por improbidade administrativa caso sejam identificados como corruptores ativos ou passivos. O crime de improbidade não prescreve. “O inquérito civil pode ser aberto em qualquer tempo”, disse o promotor Carlos Romani.

“Os promotores receberam um kit com provas mínimas para embasar suas convicções iniciais. Cada promotor recebe o material e vai tomar providências”, disse o promotor do Gaeco, João Santa Terra, que encabeçou investigação criminal contra a máfia. Caso haja necessidade, o Gaeco vai ajudar promotores com documentos obtidos durante a investigação da “Asfalto Limpo”, que culminou com a “Operação Fratelli”, em parceria com Ministério Público Federal e Polícia Federal.

 

TUTELA COLETIVA

A partir de agora, portanto, os promotores de Justiça passam a investigar - no âmbito civil, atos de improbidade - suposto envolvimento de agentes públicos e políticos acusados de integrar a Máfia do Asfalto. Foi para receberem estas orientações que promotores de dezenas de comarcas do Noroeste paulista se reuniram na quarta-feira com o Gaeco e tiveram acesso a documentos, gravações e provas constantes na investigação contra o Grupo Scamatti.

Formado em 2011, o projeto especial Tutela Coletiva – que foi apresentado aos promotores neste encontro -, também deve atuar na região Noroeste. O projeto amplia o poder dos promotores locais na realização de investigações. “Vamos focar o agente político e agente público”, disse o coordenador do projeto, André Luiz de Souza. Souza disse ainda que o foco também é “enfatizar se não houve, por exemplo, superfaturamento em licitações”.

No dia 7 de abril, o Gaeco, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal apreenderam pelo menos 1,4 mil processos licitatórios e cerca de 300 computadores em prefeituras de 78 municípios - a maioria na região de Rio Preto. A empresa de Votuporanga Demop é acusada de usar “empresas parceiras” para fraudar licitações nas cidades e vencer as disputas.

A empresa era comandada pela família Scamatti. Olívio Scamatti é considerado o líder do grupo. Dos 13 presos inicialmente - donos e funcionários das empresas -, apenas Olívio continua detido.

Depois de realizar a operação Fratelli, o Gaeco continua a ouvir testemunhas para reforçar as acusações contra o Grupo Scamatti. O promotor João Santa Terra disse que depoimentos comprovam as acusações feitas contra os empresários.

“As testemunhas ouvidas colaboraram com o que nós sabíamos sobre a atuação da quadrilha. Não vamos oferecer denuncia precipitada só para fazer show para imprensa.” Prefeitos suspeitos de participar do esquema são investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

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