Promotor reabre investigação e quer Gaeco investigando Demop

José Márcio Leite deve reabrir inquérito que investigava licitações e empreiteiras

 

 

O promotor de Justiça de Olímpia, José Márcio Rossetto Leite, prometeu esta semana voltar a investigar se a Demop Participações Ltda. e outras empresas do grupo usaram indevidamente verbas oriundas de emendas parlamentares em licitações vencidas nas prefeituras de Olímpia e Guaraci. Rossetto Leite também iria pedir à Procuradoria-Geral de Justiça requisitar o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-Gaeco para realizar uma investigação nos municípios onde a Demop venceu licitações, dentre eles Olímpia.

 

O objetivo é descobrir se as licitações abertas entre 2007 e 2010, suspeitas de irregularidades, eram parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembléia Legislativa, envolvendo o nome do deputado estadual Gilmaci Santos, do PRB.

 

De acordo com reportagem de Chico Siqueira, de Araçatuba, publicada nesta segunda-feira, 10, pelo jornal O Estado de São Paulo, Leite disse que vai solicitar à Assembléia a lista das indicações no período e dos autores para saber se as licitações foram bancadas com verbas provenientes das emendas.

 

O escândalo das emendas foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há dois meses, mas até hoje ele não foi ouvido pelo Ministério Público, que nada avançou na apuração - a Procuradoria-Geral foi alertada em 11 de agosto pelo vereador Dr. Nava (PSC), de Araçatuba.

 

Em Olímpia, a promotoria pretende reabrir um inquérito que investigava improbidade administrativa após licitação aberta em 2010, pela modalidade de registro de preços, no valor de R$ 8 milhões, para diversos tipos de obras, como pavimentação, recapeamento e infraestrutura urbana.

 

O promotor disse ao jornal que o inquérito deverá ser reaberto para a produção de novas informações, devido às investigações sobre a mesma licitação que correm no âmbito do Ministério Público Federal-MPF. Em Guaraci, o MP quer saber se as emendas fazem parte de um esquema de fracionamento de licitações, que teria beneficiado a Demop e a Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda, entre 2007 e 2009.

 

O inquérito apura indícios de fraudes em mais de 30 licitações, muitas delas vencidas por cartas-convite pela Demop e Scanvias. As licitações renderam cerca de R$ 850 mil para as empresas.

 

RESERVA PARA AGILIZAR

A empresa-irmã da Multi Ambiental, a Demop Participações Ltda., também de Votuporanga, firmou contratos com o município, desde abril do ano passado, que remontavam a quase R$ 9 milhões, para execução de “obras diversas”. Juntas, as duas empresas tinham a receber dos cofres municipais, quase R$ 10 milhões ao longo dos últimos meses. Até o começo de 2010 as empresas do grupo familiar Scamatt, detinham contratos que somavam R$ 1.681,724,63, juntando a coleta de lixo feita pela Multi Ambiental – então de R$ 858,6 mil, e obras de galerias pluviais – R$ 826.124,63.

 

Mas, depois foi firmado outro contrato com a Demop para executar “obras diversas”, por nada menos que R$ 8,025 milhões. Tudo somado, o Grupo Scamatt teria crédito de exatos R$ 9.706.724,64. Só com a Demop o crédito seria de R$ 8.851.124,63. “Eu não participei deste pregão. As informações podem ser obtidas com o Alaor (Tosto do Amaral, secretário de Administração)”, disse à época o secretário de Obras e Meio Ambiente, Gilberto Toneli Cunha.

 

“O pregão deve ter sido feito para agilizar os processos licitatórios destes convênios. Conforme vão saindo, a empresa vai executando”, explicou Cunha. Ou seja, o contrato com a Demop teria sido assinado por antecipação às obras, que serão executadas “ao longo do prazo dos contratos”, já que “não tem obra específica”, segundo Gilberto Cunha, que conclui afirmando que “não é uma obra só, são várias”.

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