Promotor diz que Scamattis o conveceram que não se falavam

Promotor diz que irmãos Scamatti o convenceram de que eram ‘brigados’

TCE julgou irregulares contratos com a Demop; já Ministério Público pediu, e obteve, arquivamento das denúncias

 

O promotor de Justiça Criminal de Olímpia, José Márcio Rosseto Leite, disse à reportagem do Planeta esta semana, que a razão pela qual pediu o arquivamento das denúncias contra os contratos firmados pela prefeitura de Olímpia com a Demop, empresa dos irmãos Scamatti sob investigação federal, foi o fato de ter sido “enganado” pelos denunciados, que simularam estarem brigados e concorrendo de verdade nas licitações em que duas empresas do mesmo grupo concorriam.
Leite, naquela ocasião respondia pelo setor de Cidadania. Por telefone, em conversa com a editoria do jornal, disse que o motivo do pedido “foi por ordem técnica”, pois durante as investigações “não foram encontrados motivos para se propor a ação”. Apesar de admitir que “encontramos falhas técnicas nos editais, que poderiam ser melhores elaborados, e dar assim mais competitividade, mas nada que levasse à propositura de uma ação”.
Questionado pela reportagem se havia verificado que duas empresas da mesma família Scamatti participaram da concorrência, pois assim informou o Tribunal de Contas do Estado na sua justificava pela irregularidade, Rosseto Leite respondeu que “sim, participaram a Demop e Scanvias, que são de propriedade dos irmãos Scamatti, que inclusive estiveram aqui e sempre alegaram que, apesar de irmãos, eram brigados e nem se falavam”.
O promotor disse que não pode garantir que agora, após a “Operação Fratelli”, as investigações sejam reabertas, pois não responde mais por essa área. Disse ainda que o Gaeco poderia ter comunicado dos avanços nas investigações aos Promotores que também estavam investigando casos semelhantes ou idênticos, mas entende a necessidade do sigilo.


DEMANDA MAIOR
“A nossa demanda é maior e temos mais dificuldades para realizar as investigações, mesmo assim fizemos várias diligências. Mas, pode ser que agora as promotorias recebam documentação para novas e mais aprofundadas investigações, ou até, que se proponha ação direta, se houver indício de ilícito, e se tudo não passou de pirotecnia por parte de colegas”, disse dois dias antes da realização de reunião, em São José do Rio Preto, entre os agentes federais e promotores estaduais dos municípios sob investigação, ocorrida na quarta-feira, 29.

Desde o instante em que eclodiu a “Operação Fratelli”, o Planeta News tentava obter informações junto ao Ministério Público de Olímpia a fim de conhecer as justificativas da Promotoria Pública para o pedido de arquivamento das denúncias feitas pelos então vereadores Priscila Foresti, a Guegué (PRB), e João Magalhães (PMDB). Estas mesmas denúncias foram feitas também ao Tribunal de Contas do Estado, que no último dia 14 de maio, em julgamento considerou todos os contratos da prefeitura de Olímpia com a Demop irregulares, com a sanção de multa ao prefeito Geninho (DEM).
Atualmente, quem responde pela Promotoria da Cidadania, aquela que defende os interesses e defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, é a promotora Valéria Andréia Ferreira de Lima, que antes de Rosseto Leite, havia atendido a reportagem do Planeta, no início de maio, mas na ocasião proibiu a divulgação da conversa. Valéria foi procurada logo depois, mas solicitou que a reportagem peticionasse (solicitasse por ofício) o pedido de informações.


SEM EXPEDIENTE
Novamente na tarde de quarta-feira, 29, a reportagem do Planeta procurou a promotora Valéria, a fim de saber os motivos pelos quais ela não compareceu à reunião em Rio Preto, mas ela não deu expediente no Fórum de Olímpia, e sua assessora não soube informar se estava trabalhando em outro local. O promotor do Gaeco, João Santa Terra, disse à reportagem do Planeta News que a promotora da Comarca de Olímpia recebeu convite impresso, como também um telefonema de um dos promotores solicitando sua presença, além da publicação feita no Diário Oficial do Estado.
Desde que estourou a “Operação Fratelli”, uma ação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da União, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado-Gaeco, em 9 de abril passado,
com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações, foram cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, um deles na prefeitura de Olímpia, onde foram levados diversos processos licitatórios e computadores.
Com o desenrolar das investigações, foram aparecendo diversas escutas telefônicas, feitas com autorização judicial, mostrando certa intimidade, por parte de algumas autoridades, inclusive do prefeito de Olímpia, com os considerados chefes da chamada “Máfia do asfalto”.
O prefeito olimpiense, se manifestando por duas vezes na imprensa regional, alegou não ter “nada a temer” e estar “confiante de que tudo ocorreu com lisura”, usando como fator comprobatório aquelas mesmas denúncias feitas aqui e que o MP local investigou e arquivou.


DERRAME’ DE DINHEIRO
Num levantamento feito pela redação do Planeta News, por meio do Portal da Transparência, onde se pode consultar os valores pagos aos fornecedores e prestadores de serviços pela prefeitura, soube-se que Geninho pôs mais de R$ 30,54 milhões no esquema Sacamatti, ao longo dos quatro anos do primeiro mandato, e até o quarto mês do segundo mandato.
A maior beneficiada pelos cofres públicos olimpienses, como era de se esperar, foi a Demop Participações, que do final de 2009 até o mês de abril, já recebeu efetivamente R$ 17.831.898,19. Depois vem a MaultiAmbiental, que desde o último mês de 2009 até o início do mês passado já levou para Votuporanga R$ 10.104.247,76. A Scamatti & Seller, também desde o final de 2009 ao final de 2010, levou dos olimpienses R$ 2.116.016,72. Já a Mineração Grandes Lagos Ltda., foi “aquinhoada” com R$ 238.348,25, desde dezembro de 2010.
A Noromix, um caso à parte, pois tem sede em Olímpia, na Rua Francisco Inácio de Assis Pimenta Laraia, 340, no Distrito Industrial III, recebeu, de 2009 até 2012, R$ 163.241,68.
O valor exato “despejado” generosamente pelo prefeito Geninho (DEM) no “esquema”, é de R$ 30.543.756,60, com pequenas variações de soma e possivelmente não incluídos os serviços prestados à Daemo Ambiental, somados até abril passado.
Somente nos primeiros quatro meses deste ano, a Demop recebeu mais de R$ 3 milhões.

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