Projeto ‘evangélico’ é derrubado com ‘voto de minerva’

Havia muitos anos que um presidente da Câmara de Vereadores de Olímpia não era chamado a desempatar uma votação

O projeto de Lei 4.805, de autoria do vereador Leonardo Simões (SD), criando as “Olimpíadas Evangélicas”, foi derrubado na Câmara de Vereadores de Olímpia, na sessão ordinária de terça-feira passada, 3 (adiada da segunda-feira devido ao feriado de 2 de março), pelo chamado “voto de minerva” proferido pelo presidente da Casa, vereador Salata (PP).

 Um parecer da Comissão de Justiça e Redação considerou o projeto inconstitucional e discriminatório, até mesmo “preconceituoso”, “rachando” as bancadas ao meio, exatamente. Com o empate em quatro a quatro, o presidente teve que votar, acompanhou o Parecer contrário da CJR, e a propositura de Simões foi para o arquivo. Havia muitos anos que situação como essa não ocorria na Câmara. E para piorar a situação de Simões, seu colega evangélico na Casa, vereador Marcos Santos (PSC) havia se ausentado, segundo consta, por questões médicas.

Quando da votação do Parecer 12/2015, Hilário Ruiz (PT), Paulo Poleselli de Souza (PR), Marco Antonio Parolim de Carvalho (PPS) e o autor Leonardo Simões, votaram por sua derrubada e tramitação do projeto. Porém, Cristina Reale (PR), Marco Aurélio Martins Rodrigues (PSDB), Luiz Antonio Ribeiro (Luiz do Ovo-DEM) e Leandro Marcelo dos Santos (PSL) votaram pela manutenção do Parecer e arquivamento do projeto.

Quando ocorre situação como essa, o presidente é chamado a dar o seu “voto de minerva”, a fim de desempatar a votação. Salata votou favorável ao Parecer da CJR, promovendo o arquivamento do projeto. O Parecer contrário considerou a propositura inconstitucional, discriminatória e até mesmo “preconceituosa”, conforme seu texto, “por limitar o número de pessoas a serem beneficiadas”.

“Não há razão alguma para priorizar a comunidade evangélica neste assunto, que por se tratar de assunto de caráter social, deve ser destinado ao maior número de público possível. Deve servir ao bem comum, não a este ou àquele grupo. O Brasil é um país laico e não confessional. Assim, o evento deveria contemplar todos que tivessem interesse. (...) O projeto não esclarece quem irá coordenar, como se darão os eventos, e a previsão orçamentária. Qual secretaria realizará?”, elencou a Comissão, composta pelos vereadores Marcão do Gazeta, Cristina Reale e presidida por Marco Antonio dos Santos.

“Não entendo assim, não foi assim que se portou a CJR nos últimos dois anos. Nenhum projeto foi dado como inconstitucional, tendo em vista este argumento (discriminação), porque não é discriminatório”, contestou Leonardo Simões. De acordo com ele, a proposta era “para contemplar o povo cristão”.

“Posso discorrer sobre mais projetos, tivemos apreciados aqui neste plenário e com parecer favorável, a ‘Olímpiada do Saber’ e a ‘Olimpíada da Terceira Idade’, para classes específicas, o ‘Futgospel’ e o ‘Abala Olímpia’, também”, lembrou, projetos que foram aprovados na Câmara sem polêmica e por unanimidade. Ele próprio havia acabado de ter seu projeto de Lei 4.820, dispondo sobre a criação do “Festival de Música Gospel”, aprovado por unanimidade momentos antes, inclusive em regime de urgência solicitado ao Plenário no decorrer da sessão.

“Pena o Marcos (Santos) não estar aqui, porque tenho certeza de que estaria na defesa, porque somos da bancada evangélica”, lamentou. Para o vereador Paulo Poleselli de Souza, com o resultado da votação do Parecer, a Câmara estaria usando “dois pesos e duas medidas”, já que havia aprovado outros projetos beneficiando este segmento.

A propósito, caso não haja outro parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ou o autor o retire, na próxima sessão ordinária da Casa, segunda-feira, 9, os vereadores estarão votando o projeto de Lei 4.812, de autoria do vereador Marco Santos, que institui e inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Olímpia, a “Virada Cultural Gospel”.

FERIADO DE ZUMBI
Enquanto isso, o fim do feriado de Zumbi, que tanta celeuma causou esta semana nas redes sociais, foi adiado na Câmara de Vereadores. Previsto para tramitar em primeira votação na sessão de terça-feira passada, o PL 4.809, de autoria do Executivo, não constou da pauta.
Segundo o Planeta apurou junto ao Expediente da Casa de Leis, ele não foi a votação porque a Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Marco Santos (PSC), ainda não havia emitido o Parecer sobre o projeto. Portanto, a menos que seja pedido regime de urgência, a decisão ficará para final de março.

 Em vigor na cidade desde 2008, por meio da Lei 3.328, de 12 de novembro daquele ano, o feriado da Consciência Negra iria agora para seu oitavo ano, já que em 2008, quando foi aprovado, a data já foi comemorada. Este ano cairia em uma sexta-feira.

 

Comentários