Professor é acusado de fraude em diploma e sofre processo administrativo

Decisão do prefeito Fernando Cunha (PR) acolhe pedido da Secretaria Municipal de Educação, que acusa o educador de ter cometido o ilícito

Por meio do Decreto 7.223, de 28 de agosto passado, o prefeito Fernando Cunha (PR) determinou a constituição de uma Comissão de Processo Administrativo- Disciplinar contra o professor Marcozalem Calsavara Gomes, em atendimento a ofício (108/2018) encaminhado à Divisão de Assuntos Jurídicos, pela Secretaria Municipal de Educação, segundo o qual “houve possível fraude na habilitação em Pedagogia, supostamente praticada por servidor municipal”.

O prefeito decidiu então, conforme o disposto na Lei complementar nº 01, de 22 de dezembro de 993 –Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Olímpia e considerando ainda, que, no âmbito interno, a Administração Pública exerce controle sobre si mesma, na linha da subordinação entre os órgãos que integram a Administração Direta, com base na autotutela.

Assim, na terça-feira o prefeito determinou a instauração de Processo Administrativo, visando apurar eventual responsabilidade administrativa do servidor público municipal, Marcozalém Calsavara Gomes, “em razão de fortes indícios que suscitam controvérsia acerca da veracidade no documento apresentado pelo referido servidor, de conclusão do curso superior em Pedagogia, para recebimento da respectiva gratificação de função, de modo a acarretar potencial prejuízo ao erário municipal, tendo em vista o disposto no artigo 218, VII, bem como no artigo 204, incisos XIV e XVI, ‘manter observância às normas legais e regulamentares’, e ‘manter conduta compatível com a moralidade administrativa’”, respectivamente.

Os servidores responsáveis por tal investigação serão Débora de Medeiros Passarela, Procuradora Jurídica; André Luiz Nakamura, Procurador Jurídico e Priscila Carina, Procuradora Jurídica, que atuarão sob a presidência de Débora. O prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado em 60 dias, prorrogável por igual período, conforme manda a Lei.

Enquanto isso, Marcozalem Gomes está suspenso preventivamente pelo prazo de 30 dias, porém, sem prejuízo de seus vencimentos, “em virtude da necessidade de apuração de eventual prática de transgressão disciplinar a ele imputada”. Ao final, a Comissão deverá elaborar e apresentar relatório circunstanciado ao Executivo.

VÍTIMA
“Sou vítima de perseguição política”, disse o professor. Ele informou que manteve contato com a faculdade em questão ontem mesmo, informando o acontecido. “Eles colocaram seus advogados à disposição para me representar”, disse Marcozalem. “Garantiram que não existem nenhuma irregularidade”, enfatizou. O professor adiantou ao jornal que ainda ontem iria à Delegacia de Polícia elaborar um Boletim de Ocorrência contra um internauta que havia postado nas redes sociais que seu diploma era falso e outro “contra o (prefeito) Fernando Cunha”.

Comentários