Município está devendo R$ 7 milhões ao BC

Dívida, oriunda de uma Antecipação de Receita Orçamentária-ARO, foi contraída em 95, durante o Governo Moreira

 

O município de Olímpia recebeu mais uma informação desabonadora do meio financeiro brasileiro esta semana. Está inadimplente em R$ 7 milhões junto ao Banco Central. A divida é oriunda de uma Antecipação de Receita Orçamentária-ARO feita pelo prefeito José Carlos Moreira (1993-1996), em 1995. Provavelmente não tenha sido neste valor, mas o valor estaria acrescido de juros e correção. A prefeitura não revelou para que o dinheiro foi sacado. A descoberta ocorreu quando o prefeito Geninho (DEM) foi tentar um empréstimo de R$ 3 milhões junto à Caixa Federal, para comprar maquinário.

Olímpia está inserida no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público-Cadip, um sistema disponibilizado às instituições financeiras para que sejam registradas as operações de crédito contratadas com órgãos e entidades do setor público.

O Sistema contribui para a maior transparência e controle de limites e das condições de contratações de operações de crédito do setor público. Cabe ao Banco Central a gestão das informações e do sistema e, às instituições credoras, a responsabilidade pelo registro individualizado das operações de crédito.

Geninho disse que achava que Olímpia estava “limpa” em termos de dividas, já que desde 1º de janeiro de 2009 até então, não havia contraído dívida nova ou empréstimo novo. Tem pagado R$ 120 mil de precatórios todo mês – “Já são R$ 5 milhões até hoje”, diz -, e parcelou dívidas com a Ceagesp – compra do prédio onde hoje está a Italcabos -, e o Estado, no caso do “Ginásio Fantasma”.

Por isso tentava agora empréstimo de R$ 3 milhões via CAIXA, mas foi barrado no BC. Porém, o prefeito adiantou que não irá desistir. Nesta sexta-feira, 14, a Câmara de Vereadores tem agendada uma extraordinária, para votar de novo o projeto de Lei 4.555, que trata do empréstimo, com a mudança de organismo bancário. Agora será o Banco do Brasil o agente financiador, caso dê certo o financiamento.

“Olímpia tem nome limpo em todas as instâncias, mas no Tesouro Nacional tem o Cadip, e Olímpia está lá, por causa de dívida contraída em 95 junto ao Banespa, por meio de uma ARO, hoje em R$ 7 milhões”, relatou Geninho.

Por meio do Setor Jurídico, o município irá tentar uma manobra: jogar este valor para a lista de precatórios, porque ele impede qualquer financiamento. “O Jurídico vai pedir em liminar para a exclusão de Olímpia do cadastro”, diz Geninho. Quanto ao empréstimo via BB, ele diz que “a chance de sucesso é pequena, porque percorrerá o mesmo caminho”. Sendo assim, o ideal é que a dívida vá para os precatórios, saindo Olímpia do “Serasa das prefeituras”.

Caso não consiga reverter a situação, a solução será buscar recursos via emendas de deputados. A intenção é comprar uma pá-carregadeira, dois caminhões e uma motoniveladora, lote avaliado em R$ 3 milhões.

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