Juiz absolve avô que estuprou neta e entidades se revoltam

OAB, CNJ, e até ONG internacional de proteção à infância se manifestaram esta semana com indignação à decisão do juiz do Fórum de Olímpia

O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa, do Fórum de Olímpia, absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, a rio-pretense L.A.M.M., então com 16 anos, em um quarto de hotel do Thermas dos Laranjais, em Olímpia, e gera revolta de entidades como OAB, CNJ e até ONG Internacional de proteção à infância, além, claro, dos familiares da menina, cuja mãe é filha do considerado autor do estupro.

Na polêmica sentença, de acordo com o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, o juiz sugere que o ato sexual com o avô, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, teria sido consentido pela adolescente.

“A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (...) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.

Em depoimento à Corregedoria da Polícia Civil, que investiga o caso, a adolescente disse que o avô a teria levado para passar um fim de semana no Thermas e, dentro do quarto, abusado dela sexualmente, em setembro de 2014. No momento, a jovem diz ter ficado sem reação. “É certo que não chorou durante o ato, mas o fez após a saída de seu avô porque jamais esperava essa atitude do mesmo, o qual, logo após terminado o ato, determinou: ‘Isso deve ficar apenas entre nós dois’.”

L.A.M.M. manteve silêncio sobre o fato por 20 dias, quando foi flagrada no quarto de casa com o revólver do padrasto, PM, tentando o suicídio. “Quando soubemos da sentença, minha filha passou mal, não parava de vomitar. Tive de levá-la ao hospital. Ela teme ser ridicularizada de novo na escola, como ocorreu na época do fato”, diz a mãe, V.H.R.M., 40, comerciante. A vítima, hoje com 18 anos, cursa o último ano do ensino médio.

“Nossa família está muito abalada. Não conseguimos acreditar que o juiz deu uma sentença dessas. Como minha filha consentiria algo tão monstruoso assim, ainda mais com o avô dela?”, questiona a mãe. A advogada da vítima, Andrea Cachuf, também criticou a decisão judicial. “Foi extremamente machista e por isso assustadora”, afirmou. Tanto ela quanto o Ministério Público irão recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ). “A não concordância do ato foi claramente externada pela vítima em depoimento”, afirmou a promotora Valéria Lima.

‘EXDRÚXULA’
Especialistas em violência sexual contra crianças e adolescentes também contestaram a decisão do magistrado. “É uma decisão esdrúxula e absurda. A Justiça deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, não ir contra. A violência psicológica é tão ou mais grave do que a física. Quem comete uma barbaridade dessas tira a alma da pessoa sem matá-la”, afirma a socióloga Graça Gadelha.

Na sentença, o juiz de Olímpia também determinou a soltura do delegado, que estava detido preventivamente em presídio da Polícia Civil na Capital desde o fim de 2014. A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza, que postou em redes sociais fotos com o delegado sorrindo logo após ele deixar a prisão, não foi localizada.

ORDEM
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez duras críticas à sentença do juiz de Olímpia. “Esse é o típico caso de violência sexual em que no fim a vítima passa por aquela que flertou e provocou a situação”, analisa Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB-SP. “A absolvição, a meu ver, enseja uma violência que supera a perpetrada pelo avô da vítima. Faltou sensibilidade ao magistrado para concluir que tamanha imoralidade premeditada não devia passar incólume. O fato de ela (vítima) ter ficado atônita na ocasião não diminui a gravidade e o absurdo de um avô abusar de sua neta”, afirma.

CNJ
A sentença já havia sido criticada pela socióloga Graça Gadelha, especialista em direitos infanto-juvenis. Tanto a advogada de L.A.M.M., Andrea Cachuf, quanto o Ministério Público preparam recurso ao Tribunal de Justiça (TJ). A advogada também pretende ingressar com uma reclamação contra o juiz Costa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nem o delegado nem seus advogados foram localizados na terça-feira, 17. O jornal rio-pretense informou ter deixado recado para o magistrado no Fórum de Olímpia à tarde, quando ele estava em audiência, mas não houve retorno.

Em depoimento à Corregedoria da Polícia Civil a que o Diário teve acesso, a adolescente dá detalhes da história macabra. Mendonça chegou a Rio Preto no dia anterior, 13 de setembro, para o aniversário de 15 anos da irmã de L. Na manhã seguinte, segundo a jovem, o delegado levaria L., sua irmã T. e uma tia, C., irmã de Mendonça, para passar três dias no Termas em Olímpia. Mas, inesperadamente, o delegado decidiu levar só a neta L. “Justificou este que T., que também é portadora de um pequeno retardo mental, poderia dar trabalho na viagem e sobre C. nada justificou para não levá-la”.

Ao chegar ao hotel, L. “ficou surpresa quando soube que ela e o avô pernoitariam no mesmo quarto, porque o combinado era de permanecerem em quartos separados”. Já no quarto, segundo a adolescente, novo susto: havia apenas uma cama de casal para os dois. L., disse, não questionou nada por medo, “porque seu avô é bastante temperamental”.

Mesmo assim, não desconfiou do avô delegado, porque até então Mendonça nunca demonstrara intenção de molestá-la sexualmente. Mas, ao tomar banho, de acordo com o depoimento, não trancou a porta e se surpreendeu quando o avô entrou no banheiro e olhou para ela, saindo alguns minutos depois sem dizer nada.

L. acabou o banho e começou a se vestir no quarto. Nesse momento, sempre conforme o seu depoimento, o avô, que estava em uma pequena sala anexa, invadiu o cômodo e a atacou. “Puxou-a bruscamente pelo braço e deitou-a na cama. Em seguida retirou toda a roupa da declarante (…), tendo depois tirado a própria roupa totalmente”.

A jovem diz ter ficado sem reação. “É certo que não chorou durante o ato, mas o fez após a saída de seu avô porque jamais esperava essa atitude do mesmo, o qual, logo após terminado o ato, determinou: ‘Isso deve ficar apenas entre nós dois’.”

No dia seguinte, segundo L, o delegado teria dado um novo celular de presente a ela e mais uma vez investido contra ela. “Seu avô novamente a teria apanhado pelo braço e a deitado na cama tentando tirar sua roupa, a declarante empurrou-o, deixando claro que não se submeteria novamente àquela empreitada, no que seu avô consentiu”.

Por 20 dias, L. guardou segredo do que diz ter ocorrido no quarto do Termas. “Notei que ela estava agressiva e muito calada, mas não desconfiei de nada”, diz a mãe. Até que um dia, afirma, trancou-se no quarto da mãe e pegou a pistola do padrasto, que é PM, na penteadeira. Chegou a colocar o cano da arma na boca, mas nesse momento o padrasto arrombou a porta e lhe tirou a pistola das mãos. Foi quando contou a ele a à mãe o que havia ocorrido em Olímpia.

Irada, a mãe foi na companhia da filha até Itu pedir satisfações ao pai. Segundo depoimento dela à Corregedoria, o delegado “disse que tudo que falasse não iriam acreditar” e, voltando-se para a neta, teria dito “você vai falar que eu te peguei à força?”. Em seguida, a comerciante foi até a Corregedoria depor contra o pai delegado.

ONG ATACA A SENTENÇA
A Childhood, ONG internacional de proteção à infância, atacou a sentença do juiz Abreu Costa. “Fiquei chocado com as palavras do juiz”, disse Itamar Gonçalves, gerente de projetos da Childhood. “Da forma como a sentença está escrita, fica evidente que o juiz só escutou a voz do adulto, não do menor”, afirma Gonçalves.

O promotor aposentado Roberto Tardelli, que atuou no caso de Suzanne von Richthofen, também atacou a sentença em página do MP de Olímpia nas redes sociais. “Na verdade, o que o juiz afirma, num discurso grotesco e machista, é que a vítima precisa sofrer terrivelmente para ter direito a ser vítima. Ao fazer as afirmações que fez, ele retrocedeu em 100 anos no pensamento jurídico. A sentença é de causar náuseas.”

O Ministério Público já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. A advogada da vítima, Andrea Cachuf, pretende ingressar com uma reclamação contra o juiz Costa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Procurado novamente na quarta, dia 18, o magistrado não foi localizado.

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