Geninho nomeou o triplo de assessores pretendidos

Somente neste segundo mandato, 92 pessoas foram nomeadas para exercer cargos em comissão

 

 

O prefeito Geninho (DEM), em entrevista que concedeu ao jornal rio-pretense “Diário da Região”, em novembro de 2008, quando acabou de ser eleito, tratando das dificuldades que enfrentaria à frente da prefeitura de Olímpia. Sob o título “Geninho vai de ‘pires na mão’ a Brasília em busca de verbas”, ele disse, entre outras coisas, ter a intenção de cortar pela metade os cerca de 70 cargos em comissão existentes, como medida de contenção de despesas.

Dizia o texto do jornal, em reportagem de autoria de Allan Silva, o seguinte: “De ‘pires na mão’, o prefeito eleito pretende fazer uma peregrinação pelos gabinetes dos deputados federais paulistas em Brasília em busca de verbas. E sinaliza cortar pela metade os 70 cargos comissionados da Prefeitura de Olímpia”.

Mas, segundo apurou a reportagem do Planeta News, isso não passou de “empolgação” momentânea, haja vista que o prefeito não só nomeou os 70 comissionados então existentes, como também criou mais dezenas de outros cargos, inchando a máquina pública e lotando suas repartições.

Somente neste ano, início do segundo mandato de Geninho, já foram nomeadas 92 funcionários para cargos em comissão, conforme publicação na Imprensa Oficial do Município.

Isso, sem contar os estagiários, cujas nomeações não são publicadas nem constam no Portal da Transparência.

Na entrevista concedida ao Diário da Região, o então prefeito eleito, propagava a solução imediata do problema na Saúde em 100 dias, que já se estendem por mais de quatro anos sem nenhuma melhora, além da falta de água em alguns bairros, que ele prometeu solucionar, mas que também ainda está sem solução, e os 30% de tratamento de esgoto, que ele prometeu elevar para 100%, mas que continuam na mesma situação. Das promessas feitas, somente as relacionadas com instalação de semáforos foi cumprida.

No endereço eletrônico www.diarioweb.com.br/noticias é possível ler, na íntegra, a entrevista concedida pelo prefeito, e avaliar o que foi realizado, pois agora Geninho não pode mais se utilizar do bordão “a culpa é da administração passada”.

 

MAL DO PAÍS?

Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, edição de domingo, 13, no inicio do mês milhares de prefeitos que comandam máquinas municipais muitas vezes infladas por loteamentos políticos, se deslocaram a Brasília a fim de pressionar a presidente Dilma Rousseff a liberar mais recursos. Inclusive o prefeito Geninho, que é presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense-AMA.

Nos quatro anos de mandato, entre 2008 e 2012, os 5.566 prefeitos do País criaram, em conjunto, 64 mil cargos comissionados – aqueles para os quais não é necessário fazer concurso público, e que costumam ser loteados por indicação política.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada no início do mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, revelam que o porcentual de servidores não concursados é maior nas prefeituras pequenas – as mais dependentes de verbas federais e as que lideram o lobby pela ampliação dos repasses.

Em Brasília, os prefeitos foram agraciados com o anúncio de R$ 3 bilhões em recursos extraordinários. Parte da plateia, porém, vaiou Dilma, pois queria a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, principal canal de repasses federais para as prefeituras.

O FPM é especialmente importante para os micromunicípios. A receita tributária própria, de impostos como IPTU, ISS e ITBI, chega no máximo a 3,5% do orçamento das cidades de até 5 mil habitantes, segundo estudo do pesquisador François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal.

 

USO POLÍTICO

Cargos de livre nomeação, em tese, servem para que administradores públicos possam se cercar de pessoas com quem têm afinidades políticas e projetos em comum. Na prática, no entanto, é corrente o uso dessas vagas como moeda de troca. Além de abrigar seus próprios eleitores ou correligionários, os chefes do Executivo distribuem as vagas sem concurso para partidos aliados em troca de apoio no Legislativo ou em campanhas eleitorais.

 

 

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