Emenda de Geninho Zuliani amplia acesso a cadastro de empresas no Ministério do Turismo

Projeto de lei permite que associações privadas se beneficiem de linhas de financiamento e programas do governo federal

 Uma emenda proposta pelo deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) ao projeto de modernização da Lei Geral de Turismo, nesta quarta-feira, dia 20, em Brasília, permitirá que associações privadas de turismo sejam inseridas no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, ligado ao Ministério do Turismo.

O texto foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados, por 329 votos a 44 e será submetido agora ao Senado. Passando pelas duas casas do Congresso, segue para sanção presidencial.

Instituída em setembro de 2008, a Lei Geral do Turismo é um conjunto de normas relativas ao setor, regulamentadas de forma a definir as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, com foco no desenvolvimento do setor.

Entre as vantagens de figurar no Cadastur estão o acesso a linhas de financiamento e a participação em programas e projetos do governo federal. Se aprovada, a emenda poderá beneficiar diretamente empresas como o Hot Beach e o Thermas dos Laranjais, de Olímpia-SP.

“A modernização proposta na Lei Geral do Turismo atende demandas urgentes do setor, agregando novas tendências de mercado e as mudanças ocorridas nos últimos anos”, diz Geninho. “Precisamos desburocratizar o turismo e contribuir para seu desenvolvimento. Quem ganha é o país”, completa.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, apoia a Lei Geral do Turismo e vê no novo texto uma ferramenta importante para destravar o setor. “Conseguimos avançar em medidas que vão contribuir decisivamente para aumentar o fluxo doméstico e internacional, fortalecendo a economia e gerando mais empregos e renda”, afirmou o ministro.

Audiência

Nesta semana, o deputado Geninho Zuliani participou, em Brasília, de audiência com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. Na ocasião, o vice-presidente do Thermas dos Laranjais, o arquiteto Jorge Noronha, apresentou o potencial da Estância Turística de Olímpia, bem como as instalações do parque aquático, o terceiro mais visitado do mundo, com mais de dois milhões de turistas por ano.

 

Geninho Zuliani (DEM-SP)

Deputado federal pelo Democratas de São Paulo, Geninho Zuliani foi vereador por 12 anos e prefeito da Estância Turística de Olímpia por dois mandatos (2009-2016). Coordenador do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, de regularização fundiária. Aos 43 anos, foi eleito para seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados com quase 90 mil votos. Representa as regiões de Ribeirão Preto, Barretos, São José do Rio Preto e Araçatuba e tem no municipalismo, no turismo, na habitação e no agronegócio seus principais pilares de atuação parlamentar.

 

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