Eleições para Conselho Tutelar teve 36 inscritos com cinco indeferidos

Todos os atuais conselheiros se inscreveram para a reeleição; no pleito que elegeu os atuais membros do CT, realizado em outubro de 2015, havia somente 11 candidatos

A prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulgou na edição de ontem, quinta-feira, 9 de maio, do Diário Oficial Eletrônico, a relação dos candidatos inscritos e a abertura de prazo para impugnações, por meio do Edital 003/2019, para as eleições de novos membros responsáveis pelo Conselho Tutelar de Olímpia. Foram feitas 36 inscrições e de imediato indeferidas cinco delas. Há prazo agora, para impugnações de outros nomes, por iniciativa dos cidadãos.

No total são cinco vagas, para as quais os atuais titulares também se inscreveram, no caso, para a reeleição. O pleito está marcado para o dia 6 de outubro, das 8 às 17 horas. O voto não é obrigatório. Em outubro de 2015 quase nove mil olimpienses foram votar. O mandato dos conselheiros é de quatro anos, começando em janeiro de 2020, terminando em janeiro de 2024.

O processo de escolha dos candidatos é realizado respeitando as seguintes fases: 1ª fase – Inscrições e comprovação de pré-requisitos (concluído); 2ª fase – Análise da documentação exigida; 3ª fase - Curso sobre Conhecimento Específico do Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação pertinente; 4ª fase – Prova objetiva, com 40 questões; 5ª fase – Campanha Eleitoral; 6ª fase- Eleição (dia 6 de outubro, a partir das 8 horas da manhã).

Em 4 de outubro de 2015, data da última eleição, mais de 8,8 mil cidadãos foram às urnas, contando também aqueles que votaram para conselheiros nos municípios da Comarca. Foram alocadas 13 urnas (oito somente para Olímpia, sendo duas em Ribeiro dos Santos e Baguaçu), com 38 votos nulos e brancos, sendo a metade deles, 19, somente de Guaraci.

A Comissão Especial Eleitoral, constituída pela Resolução nº 002/2019 para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Olímpia, esteve reunida nos dias 6 e 7 de maio para análise dos requerimentos de inscrição dos respectivos candidatos, cuja relação publicada no Diário Oficial, traz os nomes dos cinco atuais conselheiros que tentarão a reeleição.

Encerrado o prazo previsto no Edital nº 002/2019, aprovado e editado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olímpia, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos, cujos nomes foram deferidos:

Cíntia Roberta Balieiro, Ana Rita de Souza Fonseca Eugênio, Lucimara Batista Germano do Nascimento, Rosângela Inácio Salomão, Patricia Cezário, Adriana Bertholdo, Paulo César de Barcellos Pereira, Márcia Montanhini, Vanessa Montanhani, Marilene Baú de Souza, Genival Ferreira de Miranda, Giseli de Carvalho Marques Ferreira, Maria Aparecida Lopes dos Anjos, Vanessa Rodrigues, José Antonio Pires, Lúcio Claudio Pereira, Daniele Torres Acayaba de Toledo, Brandina Sanches dos Santos, Cristina Maria dos Santos, Ivalda de Castro Deferido, Thiago De Gasperi Melo e Silva, Natália Aparecida Selete, Juscelino Lima, Daniela de Oliveira Rodrigues, Mara Justino Martins Garcia, Regiane de Lima Nogueira Zelli, Wueila Roberta Inácio Paiva, Karina Murça Martins Simões, Solange Regina Alves Pereira Victorelli, Maria Helena Aparecida de Souza Rodrigues e Gabrielle Hiasmin Marques Pimenta.

O cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei Municipal nº 3.794, de 9 de abril de 2014 e suas alterações, Resolução nº 002/2019 e Edital nº 002/2019, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no prazo de 8 dias, contados da publicação deste edital, devidamente instruída com as provas que tiver. As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na sede do CMDCA, situada na Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 307, no horário de 8 às 17 horas.

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