Educação abre inscrições para ano letivo de 2019 hoje

Conforme Emenda Constitucional nº 59/2009 e Lei nº 12.796/2013, a matrícula na pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, tornou-se obrigatória a partir do ano de 2016

Pais ou responsáveis legais pelos alunos da rede municipal de Ensino da Estância Turística de Olímpia devem estar atentos ao período de inscrições para o ano letivo de 2019. O prazo abre segunda-feira, dia 20, e se encerra no dia 31 de agosto. O Comunicado 003/2018 foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação-SME nas edições do Diário Oficial Eletrônico dos dias 1º e 8 de agosto.

Segundo a publicação, as inscrições devem ser efetuadas para crianças que não frequentaram a escola no ano letivo de 2017, nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino; para alunos concluintes da Pré-Escola Municipal (Jardim II) as inscrições devem ser realizadas na própria EMEB.

Já alunos concluintes da pré-escola particular (Jardim II), devem se dirigir a escolas de Ensino Fundamental da rede municipal, seguindo o critério de proximidade de residência.

Passado o período de inscrições, as matrículas devem ser efetivadas entre os dias 10 de setembro a 11 de outubro de 2018. Os pais ou responsáveis pelos alunos a que se referem os itens acima devem procurar diretamente a escola mais próxima de sua residência.

Vale ressaltar que, conforme Emenda Constitucional nº 59/2009 e Lei nº 12.796/2013, a matrícula na Pré-Escola, para crianças de 4 a 5 anos, tornou-se obrigatória a partir do ano de 2016.

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