Donos de terrenos vão receber fatura da limpeza

Custo do serviço é de R$1,00 real o metro quadrado e cem lotes limpos por terceirizada

O secretário de finanças, Cleber Cizotto, informou à reportagem do Planeta News que nesta semana vários proprietários de terrenos vão receber a fatura a ser paga pelo serviço de limpeza terceirizado.

 “Nós estamos, desde outubro do último ano, fiscalizando os terrenos que, mesmo depois de notificados os proprietários, não efetuaram a limpeza obrigatória de seus lotes”.

O secretário informou que diversos avisos foram feitos e os proprietários foram avisados que, se não fizessem a limpeza a prefeitura faria e mandaria a conta.

 “A prefeitura publicou sempre antes a relação dos bairros que deveriam fazer a limpeza dos terrenos, na Imprensa Oficial, abrindo um prazo de dez dias para que o serviço fosse feito. Este é um cuidado extra da nossa parte, pois a Lei não estabelece obrigatoriedade de prévio aviso, embora exija que a limpeza seja feita pelo dono. Mas, se no prazo, o terreno não foi limpo, a prefeitura vai e faz o serviço e envia a cobrança, como estamos fazendo agora”.

Cizotto disse ainda que, a prefeitura abriu o processo para a terceirização desse serviço. “Nós fizemos a licitação, terceirizamos o serviço, a prefeitura passa a relação dos lotes cujos proprietários não tomaram providencia quanto à limpeza. A empresa vai lá, faz o serviço, o fiscal confere anota para mandamos a conta ao proprietário cobrando o valor da limpeza. Não tem multa, não tem nada. Ele pode alegar que não viu a publicação, não importa. A Lei é clara e obriga todo proprietário de terreno tem a manter a área limpa. Mesmo assim decidimos pela publicação da lista na Imprensa Oficial”.

O valor cobrado por metro quadrado foi de R$1,00 real. Segundo o secretário, a maioria dos terrenos tem 200 metros quadrados de área, o que totaliza uma conta de R$200,00 reais aos proprietários, mas também têm os de 600 metros quadrados. Estes pagarão R$600,00 pela limpeza feita”.

Cleber lembrou, ainda, que os proprietários que não pagarem a pela limpeza estarão sujeitos à cobrança do débito via cartório e até o apontamento do nome em órgãos de restrição.

“Proprietários de terrenos tem que criar o hábito de mantê-los em ordem. Eles têm que saber que existe vizinho próximo, e ainda temos a questão da Saúde Pública. Já foram limpos mais de 100 terrenos, e essa cobrança agora já vai começa a chegar. Continuaremos a publicar os editais avisando os bairros que serão fiscalizados. Esperamos que, em breve, os proprietários entendam a necessidade deles mesmos providenciarem  a limpeza, pois o dever legal é deles”, finalizou.

 

 

 

 

 

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