Com debates polêmicos, Câmara aprova devolução de áreas com benfeitorias

Um dos motivos das discussões foi exatamente o fato de que a prefeitura vai devolver áreas demarcadas onde já foram feitas obras de infraestrutura, sem ressarcimento

Sob clima tenso e muita polêmica, a Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira passada, 11, o Projeto de Lei nº 5377/2018, avulso 74/2018, de autoria do Executivo, já transformado na Lei 4.429, de 13 de fevereiro de 2019, dispondo sobre revogações de Leis que tratam do recebimento de áreas em doação em loteamentos, matéria que mais gerou discussão entre os edis, opondo principalmente o vereador Salata (PP) e o presidente Antônio Delomodarme (Avante).

A certa altura, Salata fez um comentário que irritou profundamente Niquinha: “Eu, desgraçadamente, votei no senhor (para a presidência da Casa)”, disse, no auge do bate-boca. “Eu tenho umas coisinha guardadas contra você”, respondeu o presidente, após chamar Salata de “trombadinha pior do que aqueles da 25 de Março”, por causa do episódio do celular da Câmara, cuja queixa o presidente teria retirado, prometendo esquecer o assunto.

Esse projeto, ora transformado em Lei, trata da devolução de áreas, por parte da prefeitura, aos seus antigos proprietários a pedido do Ministério Público. A matéria, que estava tramitando na Casa desde agosto do ano passado, foi discutida e votada em Regime de Urgência.

O Requerimento de urgência de votação foi aprovado por unanimidade dos vereadores, em primeira discussão foi aprovado por cinco votos favoráveis e três contrários e na segunda discussão, o projeto recebeu seis votos favoráveis e dois contrários.

O vereador Flávio Olmos (DEM), preferiu se abster da votação da matéria, por ter parentes envolvidos na devolução de áreas. Os vereadores Gustavo Pimenta (PSDB), Luiz Salata (PP) e Luiz do Ovo (DEM) foram contrários em primeira discussão. Na segunda votação, apenas Pimenta e Salata mantiveram seus votos contra o projeto.

As leis ora revogadas são: Lei nº 4.191, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Luiza Regina da Silva Nunes, Luiz Otavio da Silva Nunes, Reinaldo da Silva Nunes, e Rosiane da Silva Nunes; Lei nº 4.192, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli Trindade; Lei nº 4.193, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação a área de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli Trindade.

E ainda as leis nº 4.194, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli Trindade; Lei nº 4.195, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Manoel Edson Trindade e sua mulher Rosaly Therezinha Maziteli Trindade; Lei nº 4.196, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Rafael Poliselli Olmos e Antonio Claudio Cazarine.

Outra lei ora revogada é a de nº 4.202, de 14 de dezembro de 2016, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação as áreas de propriedade de Nelson Ducatti Junior e sua mulher Marizete Aparecida Pessoa Ducatti.

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