Cidadão denuncia existência de “funcionária fantasma” no Gabinete de Cunha

Denunciante diz que representará contra o prefeito em diversos órgãos do judiciário

Prefeito Fernando Cunha

A situação gerada pela nomeação de grande número de servidores para cargos em comissão não para de gerar problemas. Além da pendência existente no Tribunal de Justiça, onde a liminar de um desembargador suspendeu a ordem para a exoneração de nomeados irregularmente, acabamos de receber o teor de uma denuncia bem fundamentada, de alguém que se denomina Antônio da Silva, dando conta da existência de uma “funcionária fantasma” lotada no Gabinete da Prefeitura Municipal de Olímpia.

Trata-se de Cibele Da Silveira Knoll, nomeada em 21 de dezembro de 2017, pela Portaria 47.881, para exercer as funções de Assessor Especial a partir de 22/12/2017.

A denuncia informa que Cibele mantinha vínculo no quadro efetivo da Prefeitura de Santos, licenciada por um ano, sem remuneração, apenas a partir de 02 de janeiro de 2018, embora estivesse nomeada em Olímpia desde 21 de dezembro do ano anterior.

O denunciante esclarece que Cibele, posteriormente, foi exonerada pelo prefeito de Olímpia mediante Portaria 48.566, de 16 de agosto de 2018, porém, retroagindo seus efeitos para o dia 24 de julho daquele ano, ou seja, vinte e quatro dias antes.

Segundo a denúncia, no mesmo dia 16 de agosto de 2018 o prefeito Cunha renomeou Cibele, através da Portaria 48.632, desta feita para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete IV, constante da Lei Complementar 211, de 15/08/2018 “retrocedendo sua aplicabilidade para 24 de julho de 2018, isto é, para vigorar 23 dias anteriores (antes) da publicação da Portaria e vinte e dois dias antes de o cargo a ser criado”.

Com riqueza de detalhes e farta fundamentação documental, o denunciante descreve a situação da servidora nomeada para cargo em comissão como funcionária fantasma.

Por ultimo, relata que, através da Portaria 48.764, de 05 de novembro de 2018, o prefeito de Olímpia novamente exonerou Cibele da Silveira Knoll, a qual imediatamente reassumiu suas funções como servidora efetiva da Prefeitura de Santos.

Entre as informações adicionais, o denunciante afirma que a servidora Cibele é pessoa totalmente desconhecida “no âmbito da administração da Prefeitura de Olímpia, zero aparição em público ou em locais de trabalho, endereço eletrônico incógnito, inexistência de quaisquer atividades ou projetos executados, nenhuma designação para acompanhamento ou supervisão de grupos de trabalho (...), ou viagens, ou  representividade corporativa, ou vinculação de qualquer tipo nas Secretarias ou no Gabinete”, o mesmo ocorrendo na autarquia DAEMO e na empresa PRODEM.

O ultimo cargo para o qual Cibele foi nomeada por Fernando Cunha registra vencimento mensal de R$ 4.503,01.

O conteúdo da denuncia já chegou ao Ministério Público que determinou a abertura do Inquérito Civil nº 14.0355.0000417/2019-8 aparecendo como representados o Município de Olímpia e Cibele da Silveira Knoll.

O autor da denuncia afirma ter encaminhado o conteúdo da representação para órgãos do judiciário em todos os níveis, acusando a administração de conivente com irregularidade que agora está sendo apurada.

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