Câmara fará Audiência Pública sobre Orçamento-2019

Presidente da Câmara, vereador Gustavo Pimenta

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia fez convocando à população esta semana, para a Audiência Pública a ser realizada nos termos do artigo 112, da Lei Orgânica do Município-LOM, objetivando apresentar consultas e sugestões populares sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5.388/2018, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2019.

A convocação tem as assinaturas do presidente Gustavo Pimenta (PSDB), e do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luiz Antônio Moreira Salata (PP).

A Audiência está marcada para dia 25 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, localizada à Praça João Fossalussa, nº 867. O projeto de Lei objeto desta Audiência foi aprovado em primeira votação no dia 8 de outubro passado, na 58ª sessão ordinária desta 17ª Legislatura.

A presença de populares a esta Audiência Pública se reveste de grande importância e é necessária para que haja um pluralismo maior na peça orçamentária, que poderá acolher, por meio de emendas, sugestões de investimentos ou de priorizações de gastos do dinheiro oriundo de impostos e taxas, no ano que vem.

A proposta orçamentária para 2019 tem valor total de R$ 254.914.206,48, do qual estão previstos cerca de R$ 208 milhões para o Executivo; pouco mais de R$ 5,5 milhões para o Legislativo; R$ 24,3 milhões para a Daemo Ambiental e R$ 16,6 milhões para o Instituto de Previdência do Município, o OlimpiaPrev, além de outras despesas e investimentos.

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