Câmara fará audiência por Orçamento 1,36% menor que 2019

Redução discreta nos valores anunciados para o ano que vem é novidade; balanço do ano passado revelou gastos 12,3% acima dos de 2018

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia irá realizar na próxima segunda-feira, 6 de maio, às 17 horas, Audiência Pública objetivando apresentar aos cidadãos interessados, os detalhes da peça orçamentária para 2020. A Audiência é Aberta à participação de qualquer pessoa da sociedade. O debate será sobre o projeto de Lei nº 5.477/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, a LOA, para o exercício financeiro de 2020.

O cidadão presente, querendo, pode dar opiniões e fazer sugestões de uso da verba pública. O local será o Plenário da Câmara de Vereadores. O interessante desta peça Orçamentária é que ela tem valores de quase 1,4% menores que o Orçamento deste ano, o que pode indicar estarem os cofres públicos olimpienses em situação bastante cômoda, devido ao bom índice de arrecadação municipal, principalmente no tocante ao ICMS e também ao IPTU, além de algumas taxas.

A prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, realizou no dia 2 de abril passado uma Audiência Pública para discutir e apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, que estabelece as prioridades e as metas da administração para a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA, responsável por definir o orçamento para o próximo exercício. A explanação foi conduzida pela secretária de Finanças, Mary Brito.

Segundo a secretária, a previsão orçamentária para 2020 estima, em valores globais, cerca de R$ 251,5 milhões, sendo R$ 6 milhões para a Câmara Municipal, R$ 211 milhões para a prefeitura, R$ 21 milhões para a DAEMO e R$ 18 milhões para o Instituto Municipal de Previdência (OlimpiaPrev).

Embora menor que o Orçamento desde ano, a parte que caberá ao Executivo será R$ 3 milhões maior, enquanto a que caberá à Daemo Ambiental, também será maior na casa dos R$ 3,3 milhões. O Instituto de Previdência receberá valor maior em R$ 1,4 milhão. Já o Legislativo municipal terá R$ 500 mil a mais em 2020, sobre a previsão deste ano.

A proposta orçamentária para este ano de 2019 tem valor total de R$ 254.914.206,48, ou seja, 1,36% acima da de 2020, do qual estão previstos cerca de R$ 208 milhões para o Executivo, pouco mais de R$ 5,5 milhões para o Legislativo, R$ 24,3 milhões para a Daemo Ambiental e R$ 16,6 milhões para o OlimpiaPrev.

NO BALANÇO DE 2018,
DESPESAS 12,3% MAIORES
A Prefeitura da Estância, também por meio da secretaria de Finanças, realizou no dia 27 de fevereiro passado, uma Audiência Pública para apresentação do balanço financeiro do município do 3º quadrimestre de 2018, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A sessão ocorreu também no Plenário da Câmara de Vereadores.

Segundo os dados, em relação às receitas totais, a prefeitura tinha uma meta de arrecadação de R$ 64,9 milhões e registrou R$ 69,7 milhões, o que representa que o município superou a meta prevista com 107,4% de cumprimento, ultrapassando ainda o desempenho de 2017. Discriminando as receitas, sobre a corrente o município cumpriu 118,7% e a capital cumpriu 29%, sendo que esta última se justifica pela falta de transferência de recursos federais e estaduais.

Já com relação às despesas, no comparativo do 2º quadrimestre de 2017 e 2018, o balanço mostrou que a prefeitura teve um aumento de 12,3% em relação aos gastos do ano passado.

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