Assessoria de Imprensa do prefeito diz que gasto com publicidade é criterioso

  O montante anual fica perto do limite orçamentário de R$ 500 mil

 Nos últimos tempos têm sido registradas informações e especulações sobre gastos da Administração Municipal com publicidade. Tais informações e especulações, das quais não tem sido possível chancelar como verdadeiras, dizem que o valor do contrato com a Agência de Publicidade Preview, de Rio Preto, estaria sendo utilizado para destinar valores mensais a veículos de publicidade locais e regionais, com a simples finalidade de obter apoio ao governo local, acrescentando que os pagamentos estariam sendo feitos mês a mês, em valores contínuos, mas diferenciados em cada caso, mediante apresentação à agência de nota fiscal de prestação de serviços.

  Outros comentários apontam para a existência de empreiteira contratada por R$ 1,5 mil ou R$ 1,8 mil com o proposito de acomodar pessoas ligadas à administração não nomeadas na forma convencional e legal porque todos os cargos em comissão estariam preenchidos.

    Tratando-se de assunto delicado, de grande repercussão e de interesse da população, encaminhamos questionário nominal ao prefeito Fernando Cunha, cuja resposta, de um só fôlego, nos foi remetida através da assessoria de imprensa respondendo a quase todas as perguntas.

    À indagação nossa sobre se o contrato assinado com a Preview (recentemente renovado) tem a finalidade de apenas divulgar atos oficiais e comunicados de interesse da população, como determina a lei, a resposta afirma: “A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia esclarece que possui contrato com a Agência Preview para execução de serviços publicitários desde 2009 com valor estipulado em R$ 500 mil/ano, Desde então, os serviços e valores são mantidos, por meio de processo licitatório, e com gastos sempre respeitando o valor contratual e o que foi investido nos últimos 10 anos”.

    O questionamento que indaga sobre se alguns veículos de comunicação de Olímpia recebem mensalmente e com regularidade valores da verba pública destinada à Preview, mediante a apresentação pura e simples de nota fiscal genérica, a resposta esclarece: “É inverídica a informação de que veículos de Olímpia recebem valores mediante apresentação de notas genéricas, uma vez que toda emissão de nota corresponde à prestação de serviços, divulgação e informações e campanhas publicitárias de interesse público”.

  Sobre a inserção de publicidade em veículos regionais a nota acrescenta: “Quanto a veículos regionais, eles só recebem recursos para publicidade para promover o Festival do Folclore e de campanhas esporádicas que promovam a cidade como destino turístico em todo o Estado. Vale salientar que o investimento em veículos de comunicação é estipulado com base em Pesquisa de Mídia, realizado pela Administração, que atesta a audiência dos mesmos, conforme opinião da população, com o objetivo de consolidar a comunicação e garantir o acesso à informação a quem mais importa: o cidadão”.

  O questionamento a respeito de informações segundo as quais o DAEMO estaria destinando verba mensal de R$ 30 mil a equipe de esporte profissional, sem precisar nome, segue a resposta: “Também não procede o questionamento de que o DAEMO repassa para o Olímpia Futebol Clube R$ 30 mil por mês”.

   A respeito de contratação de empreiteira, no valor total de 1,5 milhão, que estaria sendo utilizada para acomodar pessoas ligadas à administração, não nomeadas da forma legal, a assessoria informa: “Por último, a Prefeitura ressalta que não há nenhuma empreiteira atuando pelo valor de R$ 1,5 milhão e sendo utilizada para acomodar pessoas ligadas à Administração não nomeadas na forma convencional e legal”.

     Das perguntas formuladas, algumas não foram respondidas diretamente, mas estão subentendidas nas respostas ofertadas. Apenas não foram mencionados os atos oficiais ou publicações de interesse da população, além de ignorar a pergunta sobre se o prefeito tem explicações para o enorme gasto com publicidade nos últimos dois anos, totalizando R$ 730.271,00 em 2017 e 2018 incluindo Prefeitura e DAEMO.

 

            Gastos e diferenças

 

  A primeira informação sobre gastos com publicidade constam no Portal da Transparência. De qualquer maneira, serve para fazer comparações e identificar o enorme crescimento nos gastos publicitários.

            Antes de apresentar o quadro comparativo, vale informar o que determina o art. 37, inciso XXII, § 1º da Constituição Federal:

            “§ 1º a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

 

 

            DEMONSTRATIVO

 

Gastos com publicidade     2016           2017          2018

                                  

Prefeitura                    79.251,00    115.077,00    255.550,00

DAEMO                       4.353,00    216.635,99    143.039,00

 

TOTAL                       83,604,00    331,712,00    398.589,00

 

            A diferença abissal entre o ultimo ano da administração Geninho e cada um dos dois anos da atual, de Fernando Cunha, em gastos com publicidade, é de cerca de 300%,

 

           

                       

 

 

 

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