Alunos reinvindicam reajuste menor na UNIESP/FAER

Alunos alegam terem sido pegos de surpresa com aumentos entre 130% a até 230% para 2014

 

 

A quase totalidade das alunas de uma turma de Pedagogia, alguns alunos em Direito e outros em Administração de Empresas da Uniesp/Faer, de Olímpia, procuraram o Procon esta semana, para denunciar o que consideram abusivo reajuste das mensalidades dos cursos para este ano de 2014. As mensalidades tiveram reajustes em torno de 130% a até 230%.

 

No caso de Pedagogia, onde a quase totalidade das alunas reclamaram, os boletos vieram com um valor R$ 1.030 acima daquele que pagavam até então. As mensalidades passaram dos atuais R$ 165, pagos ao longo dos dois últimos anos, para R$ 1.195, valor que cai para R$ 547,70, se o boleto fosse pago até o dia 10 deste mês. Caso contrário, as alunas teriam que pagar o valor integral.

 

Estas alunas alegam terem sido pegas de surpresa, uma vez que não houve comunicação no quadro da escola, nem pessoalmente, a cada uma delas. "Eles já nos mandaram o boleto com este novo valor", informou a aluna Patrícia de Resende Canôas Sartorelli, que junto a outras dezoito colegas esteve no Procon na terça-feira, dia 7. Elas queriam negociar a redução das mensalidades, uma vez que, caso isso não acontecesse, a maioria iria abandonar o curso, agora no último ano.

 

Uma das alunas, por exemplo, faz estágio em Pedagogia, ganha um salário mínimo, de cujo valor tira a mensalidade da escola. "Se não voltar ao mesmo preço não vou poder pagar e, pior, vou também perder meu emprego de estagiária", reclamou na terça-feira, 7, após registrar a queixa no Procon.

 

No entanto, após os registros das queixas na entidade de fiscalização e garantia dos direitos do consumidor, a direção de instituição de ensino decidiu receber alguns alunos para discutir a questão e no começo da noite desta quinta-feira, 9, formalizaram um acordo e decidiram que as mensalidades, pelo menos do curso de Pedagogia, permanecerão nos R$ 165 que vinham sendo pagos até então.

 

SEM OFÍCIO

O coordenador do Procon, Davi Mendes, disse na manhã de hoje que ainda não tinha sido comunicado da mudança da situação. Informou que havia notificado na quarta-feira, 9, a faculdade, e que aguardava para até a semana que vem as respostas. A notificação à Uniesp retardou em um dia, segundo ele, porque outras reclamações estavam chegando, agora em Direito e Administração.

No primeiro caso, teria ocorrido aumento nas mensalidades acima de 130% e no segundo caso, acima de200%. Direito pagava até 2013 cerca de R$ 400 e passará a pagar cerca de R$ 700 se nada mudar. Administração, de R$ 160 até 2013, passará a ser de R$ 500 aproximadamente.

Mendes disse que, caso a direção da faculdade responda, na semana que vem, que fez o acordo e manteve as mensalidades nos mesmos patamares, o assunto se encerra. Se não, o Ministério Público será acionado. Mas a reportagem do Planeta News apurou que no começo da noite de ontem foi firmado acordo de redução pelo menos com a turma de Pedagogia.

 

De acordo com Mendes, a faculdade poderia ser enquadrada em propaganda enganosa. “Mas a Fundação (Procon) está investigando a faculdade em outras questões”, ele revelou. Uma delas seria a falta de acomodações adequadas para ministrar cursos. “Sabemos que tem cursos que não têm salas de aula, estão ministrando aulas improvisadas, nada faz jus a um aumento deste tamanho”, observou Mendes.

 

A reportagem do Planeta News, em colaboração com o jornalismo da Rádio Espaço Livre AM, encaminhou à direção da empresa um questionário, que foi respondido somente por volta das 20 horas de ontem, contendo as seguintes perguntas e respostas:

 

Qual o motivo do aumento do curso de quase 220%?

Por se tratar de um Grupo Educacional, os valores de mensalidades e taxas são unificados, sendo assim não houve reajuste na mensalidade e sim o enquadramento da Faculdade a realidade do Grupo Educacional. Lembrando que o valor final da mensalidade será assegurado até o vencimento, sem reajuste. (Atentar ao campo “INSTRUÇÕES” do boleto bancário neste campo o aluno terá o valor líquido a ser pago no vencimento do boleto, o mesmo estará sem reajuste)

O curso de pedagogia sempre foi considerado um dos cursos mais baratos, por que agora estaria custando cerca de R$ 1.220 sem o desconto?

Conforme respondido na primeira questão, o valor final da mensalidade será assegurado até a data de vencimento. Somente após o vencimento, a mensalidade será de acordo com o valor unificado. Vale ressaltar, que o valor da mensalidade para 2014/1 é o mesmo de 2013/2.

Por que os alunos não foram avisados que teria esse aumento com antecedência? (De nenhuma maneira, nem no mural do aluno e em nenhum meio de comunicação em Olímpia).

Os alunos foram avisados com antecedência por meio do mural do aluno, inclusive, dos novos valores das taxas de serviços educacionais que baixaram.

As propagandas feitas pela Faer eram de que o curso de Pedagogia seria pago em 36 vezes de R$ 165 (e a Uniesp, ao assumir, disse que iria cumpri-lo) e isso não esta sendo feito a partir deste mês de janeiro de 2014. Por quê?

O valor de R$ 165,00 é um acordo feito pela antiga mantenedora da FAER com os alunos, e, por meio de descontos na mensalidade e conferindo bolsa de estudo, chegou-se a esse valor. Esse valor continua sendo honrado pela UNIESP, inclusive para 2014/1.

Os alunos disseram que se sentem pressionados a fazer FIES por vocês. Por quê?

O FIES é um programa governamental, cuja aderência é uma escolha do aluno.

Por que os alunos depois de se formar não têm que pagar o FIES? Como funciona isso?

Como forma de garantir ao jovem de baixa renda a oportunidade de ingressar na faculdade, a instituição criou o programa “UNIESP Paga”. O programa “A UNIESP Paga” está lastreado em um fundo próprio, cujos recursos provem de parte do que é recebido do FIES (mensalidades referentes aos alunos que contrataram o financiamento), de eventuais aportes financeiros disponibilizados para essa finalidade e do patrimônio acumulado pelo grupo. A gestão é feita pela Caixa Econômica Federal, por sinal um dos dois únicos agentes operadores do FIES (o outro é o Banco do Brasil).

A sustentabilidade e o equilíbrio do fundo, que é registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e fiscalizado pelo Banco Central, são garantidos por uma contabilidade atuarial permanente, feita por uma gestora de fundos. Funciona nos moldes de um fundo de previdência privada. O FIE S cobra uma taxa de 3,4% de juros ao ano, a mais baixa do mercado. Uma aplicação por mais conservadora que seja rende cerca de 7% a 8% ao ano, o que gera uma rentabilidade suficiente para o cumprimento dos compromissos futuros.

Ser aceito no programa “A UNIESP Paga” é o último passo. Em primeiro lugar, o aluno realiza o processo seletivo. Se aprovado e dependendo da disponibilidade de vagas do programa, faz a matrícula com a indicação prévia de que pretende se candidatar ao programa. De posse da matrícula vai até um dos agentes operadores (CEF ou BB) e assina o contrato do FIES.

Somente depois disso, com o contrato do FIES na mão, a UNIESP valida ou não o ingresso do aluno no programa, sempre de acordo com a disponibilidade de vagas do curso pretendido. Caso não haja a vaga pretendida inicialmente ou o aluno desista do curso, basta que ele mesmo informe ao MEC/FIES, por via eletrônica (site), a sua desistência. Em geral não temos tido problemas com isso porque o programa ainda tem espaço para crescer.

Para ser aceito no programa, leia o item abaixo "Contrapartidas do aluno". Queremos um bom estudante e um bom cidadão. Como funciona? Aluno e instituição assinam um contrato de obrigações mútuas registrado em cartório, no qual a UNIESP se compromete a assumir o financiamento do aluno desde que ele cumpra a sua parte.

O aluno recebe também um certificado de garantia com firma reconhecida do presidente da UNIESP. Em caso de cumprimento integral das contrapartidas (abaixo), a UNIESP pagará o financiamento do FIES feito pelo aluno, cujo vencimento começa um ano e meio depois da conclusão do curso e com prazo de pagamento duas vezes o total de tempo do curso (em média oito anos), mais um ano de carência.

Tudo isso com juros de 3,4% ao ano, a mais baixa taxa do mercado. Agora, caso o aluno desista do curso, peça transferência para outra instituição que não seja do grupo ou não cumpra suas obrigações contratuais (critérios abaixo), a UNIESP se desobriga de pagar o seu financiamento, que volta a ser responsabilidade do próprio aluno.

É bom dizer que o Brasil possui uma das mais baixas taxas de matrículas no ensino superior do mundo na faixa entre 18 a 24 anos (cerca de 15%), sendo que a maioria dos jovens que está fora da faculdade pertence às classes populares de baixa renda.

Igualmente importante informar é que uma faculdade para ter acesso ao FIES precisa estar em dia com suas contribuições fiscais e tributárias junto ao Governo Federal (certidões negativas), ter cursos com média 3 ou acima no Enade e ter optado pelo Fundo Garantidor do FIES (espécie de seguro que garante o pagamento do contrato do aluno inadimplente).

Ou seja, com o programa “A UNIESP Paga” somos duas vezes solidários com o Governo Federal em caso de inadimplência e, ao mesmo tempo, colaboramos para aumentar o acesso do jovem de baixa renda à faculdade.

Contrapartidas do aluno: médias acima de 7; frequência e disciplina satisfatórias; 6 horas por semana de prestação de serviços comunitários em entidades conveniadas com a Uniesp; leitura de um livro por mês; compromisso de cooperar para o bom desempenho do curso, que precisa ter nota 3 ou acima no Enade. Público-alvo: jovens das classes C, D e E. São os que mais precisam estudar e dificilmente tem oportunidade.

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