‘Votuporanga era o ninho’ das fraudes, diz Procurador

Em coletiva, federais dizem que o ‘céu era o limite’ para ‘a maior quadrilha de fraudes do Estado’

 

“O céu era o limite para essa quadrilha”, disse o procurador Geral da República do Ministério Público Federal baseado em Jales, Thiago Lacerda, na entrevista coletiva prestada na tarde desta terça-feira, 9, em São José do Rio Preto, ao lado do promotor de Justiça do Gaeco, de Rio Preto, João Santa Terra Jr., e do delegado da Polícia Federal baseado em Jales, Cristiano de Pádua Silva.

Treze envolvidos na “Operação Fratelli” foram presos hoje mesmo, e se encontram em prisão provisória por cinco dias, na PF rio-pretense. Outras 16 pessoas foram conduzidas coercitivamente à delegacia de Rio Preto, para prestar depoimentos, e soltos em seguida.

Em Olímpia, apenas documentos foram levados, após mais de seis horas de levantamento feito na prefeitura pelo promotor federal Welington Veloso, acompanhado do procurador Jurídico do município, Edilson César De Nadai.

O foco dos agentes é em licitações prioritariamente asfálticas, bancadas com verbas dos ministérios do Turismo e de Cidades, via emendas parlamentares.

As investigações realizadas em todo Noroeste Paulista, estão praticamente focadas nas empresas dos irmãos Scamatti, de Votuporanga, que segundo informações não negadas pelos federais, estariam presos preventivamente em Rio Preto. “Votuporanga era o ninho”, disse o Procurador federal Thiago Lacerda.

“A operação teve pleno sucesso, por causa da harmonia entre as três instituições,  imprescindíveis no combate à criminalidade na região”, saudou o procurador. Foi uma “atuação pioneira”, disse. “Se o crime é organizado, o Estado também tem que se organizar”, complementou.

O início de toda a operação foi do Gaeco de Rio Preto, em 2008. Ela objetivava provar “o que hoje está muito mais robustecido, ou seja, fraude em licitações, no setor asfáltico, de empresas localizadas aqui na região Noroeste Paulista. Foram utilizadas diversas técnicas de investigação”, explicou o delegado federal Cristiano Silva.

A operação foi planejada e dividida em duas frentes: uma, de cumprimento de mandados de busca, totalizando 160 delas, cumpridos prioritariamente na região Noroeste - Rio Preto, Catanduva e até em divisas com outros estados, bem como na região de Araçatuba, Ribeirão Preto, “mas, prioritariamente, concentrados aqui (na região noroeste)”, observou o Procurdor.

A PF ficou com uma parte dos mandados e o Ministério público com outra parte dos mandados. A PF cuidou das pessoas físicas, empresários e prefeituras, e o MP de prefeituras e casas dos ex-prefeitos. Um deles foi detido, mas por porte ilegal de armas, segundo os federais.

“A Polícia Federal ficou responsável por 80 mandados de busca em casa de empresários, empresas e prefeituras. Todos os 13 mandados de prisão foram cumpridos e 16 pessoas foram conduzidas coercitivamente para inquirição”, explicou o delegado Silva.

“O Gaeco já sabia da atuação deste grupo desde 2007, e em novembro de 2012, também identificamos. E aí no caso, a diferença é que estamos trabalhando no desvio de verbas nas licitações dos ministérios do Turismo e de Cidades. Todas verbas federais. E passamos a trabalhar juntos para não haver duplicidade de situações. Para evitar os mesmos pedidos de cautelares. Mas, as investigações correm paralelamente”, explicou o procurador.

Foram apreendidos, segundo Thiago, em torno de R$ 250 mil reais. As prisões, foram todas devidamente cumpridas, há muita documentação apreendida, farta documentação em relação aos convênios federais.

“Essa quadrilha é altamente articulada e se servia da máquina pública. Tinha livre trânsito em todas as esferas do poder, seja em nível federal, estadual e municipal. Quando detectamos estas irregularidades, partimos para a busca de documentos. São cerca de 20 mil folhas que servem como farta e robusta prova. Vamos ajuizar ações penais e de improbidade cabíveis. Talvez até centenas de ações. Na região Noroeste, com 44 municípios, são 44 mil folhas de documentos. Mapeamos o grupo empresarial com convênios com Turismo e Cidades e estamos encaminhando para todos os Procuradores da República do Estado, e inclusive Mato Grosso e Minas Gerais, por onde a organização começa a estender seus tentáculos, para que sejam tomadas providências penais e de improbidade administrativa”, relatou Thiago Lacerda.

O esquema envolvia um grupo empresarial maior, com empresas coligadas e parceiras. As coligadas se alternavam nos nomes dos mesmos sócios, que são parentes entre eles. Este grupo tinha 40 empresas coligadas e mais cinco criadas novas.

O grupo não parou de crescer de uns anos para cá. Uma das empresas duplicou seu patrimônio em 600% em menos de cinco anos”, relataram. “Em principio, pensa-se que não tem nada a ver umas com as outras, mas usavam o mesmo telefone, o mesmo endereço. Cada uma com papel próprio. Umas entravam em licitação para perder. Por exemplo, teve uma empresa com capital de R$ 20 mil participando de licitação de R$ 150 mil. Nem legitimidade para isso ela tinha”, informou Lacerda.

 

TRANQUILIDADE


Em Olímpia, o Procurador do município, Edilson César De Nadai, esforçou-se para demonstrar tranquilidade após as cerca de seis horas trancados com o promotor Veloso no prédio da prefeitura, na Rua 9 de Julho. Garantiu que por parte do Executivo local “nada há a temer”. Para ele, “foi uma ação de rotina para o Gaeco, embora não para a prefeitura, visando dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão de documentos”.

 

“São 80 cidades investigadas. E a Polícia Federal ficou com a incumbência de fazer as prisões, e os documentos ficaram na incumbência dos promotores designados. Olímpia está bem amparada neste sentido”, garantiu.

Ele citou as contas aprovadas do prefeito Geninho (DEM) de 2011 e 2012, como balizadoras da lisura de sua administração. Lembrado que a ação do promotor ali não tinha como foco as contas do prefeito, disse que nelas, no entanto, eram provas de que as licitações foram feitas com lisura. Foram apreendidos duas sacolas de documentos, que o promotor levou para Rio Preto em seu próprio carro, bem como de dois computadores do setor de Licitação.

 

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