Sindicato protocola pauta, mas secretária já avisou: ‘É só a inflação’

Governo ainda não marcou dia para encontro com sindicalistas; pedido é de 6,5% de reajuste, incluindo a inflação de menos de 3%; ano passado foi pedido 8,29%, mas ficou em 6,29%

De acordo com Buzzo, ele deverá ser recebido nesta semana, mas sem nada definido ainda.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia já protocolou, desde 1º de novembro do ano passado, junto à prefeitura, a Pauta de Reivindicações da categoria para este ano. A pedida é de 6,5% de reajuste, incluída a inflação-2017, inferior a 3%. Porém, este item da pauta já deverá ser “furado”, uma vez que a secretária municipal de Finanças, Mary Brito Silveira, antecipou, ainda em agosto de 2017, que os servidores “só terão a inflação”. A data-base dos Municipais é 1º de janeiro.

A categoria já havia recebido somente a inflação de 2017, de 6,29%, e este ano, caso o Governo não mude de ideia, a situação será pior. Deverá ocorrer somente o repasse inflacionário, algo na casa dos 2,95%. Mary Brito antecipou esta previsão durante Audiência Pública sobre o Plano Plurianual-PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e a Lei Orçamentária Anual-LOA, na Câmara de Vereadores, em agosto de 2017.

“Quem decide (qual será o percentual) é a assembleia de funcionários.  Nós fazemos uma proposta, eles apresentam uma contra proposta, não podem decidir unilateralmente”, protestou o presidente do SSPMO, Jesus Buzzo.

Ele informou que está aguardando o agendamento do encontro com os Setores de Finanças e de Governo para debater a questão. De acordo com Buzzo, ele deverá ser recebido na semana que vem, mas sem nada definido ainda.

Da pauta da categoria consta, ainda, o pedido de aumento no Abono-Assiduidade, na ordem de 54,22%, elevando seu valor dos atuais R$ 64,48 para R$ 100 redondos; a instituição do Vale Alimentação para todos os funcionários, no valor de R$ 200, e gratificação de locomoção (chamada hora em ítinere) à base de 30% do menor salário vigente, válida para quem tem que se deslocar por pelo menos dois quilômetros até o trabalho.

A pauta este ano não especifica o chamado “ganho real”, segundo Buzzo, porque o funcionalismo preferiu fazer o pedido de forma global. Mas, caso a inflação realmente fique na casa dos 2,95%, este seria em torno de 3,55%.

Em 2017 o prefeito Fernando Cunha (PR) concedeu apenas a inflação de 2016 aos funcionários, índice que valeu, também, para o vale-refeição, eliminando a possibilidade dos 2,5% de aumento real reivindicado pelo sindicato da categoria. Segundo o prefeito, o repasse inflacionário, ano passado, representou montante em torno de R$ 5,5 milhões sobre o valor anterior da folha de pagamento.

Para 2018 a estimativa é despender R$ 68 milhões com a folha dos municipais, somente na administração direta, excluindo Saúde e Educação. “Não estamos prevendo aumento real de salário neste momento”, disse a secretária, em resposta a questionamento feito pelo vereador Hélio Lisse Júnior (PSD), naquela Audiência Pública. “Portanto, o aumento para o funcionalismo deverá se ater à inflação do período, que deve ficar em torno de 3,5%”, arriscou Mary Brito naquele momento.

Embora a polêmica gerada pela recusa em atender a pauta na íntegra, ano passado, os municipais ao final acabaram aceitando a contraproposta, de 6,29% da inflação medida em 2016, dando a entender que foi uma "concessão", um "tempo para respirar" ao Executivo, porque a "choradeira" diante deles não foi pouca. Resta saber como se comportarão este ano.

Com o repasse da inflação somente, o piso da categoria, que era de R$ 998, foi para algo em torno de R$ 1.060,78, com os R$ 62,78 aproximadamente do repasse inflacionário. Este ano, então, deverá subir para R$ 1.092,07, uma vez que, nominalmente, este percentual representará R$ 31,29 a mais nos salários do funcionalismo. Com relação ao repasse de 2017, este valor estará pouco mais de 100% abaixo.

O valor atual do piso dos municipais então, ficará cerca de 14,5% acima do salário mínimo nacional, que é de R$ 954. Em 2017, esta diferença foi de 13%. Mas, o impacto foi amenizado este ano por que o presidente Temer frustrou a expectativa de aumento já programado, quando o mínimo iria a R$ 965. Neste caso, a diferença ficaria nos mesmos 13% do ano passado.

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