Prazo para novos títulos e transferências termina dia 9

Eleitores com deficiência também devem solicitar transferência para seção com acessibilidade

Foto ilustrativa

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições Gerais de 2018 têm até o dia 9 de maio (151 dias antes do pleito) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem os dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro. Em Olímpia, os interessados devem procurar o Cartório Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral, na rua Dr. Antonio Olímpio, 902, centro, ao lado do Fórum.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é  a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade. Do mesmo modo, esse é o prazo para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro.

Ao se dirigir ao Cartório Eleitoral, o cidadão deve levar consigo os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

ALISTAMENTO ELEITORAL
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Todavia, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O procedimento é simples e pode ser iniciado pela Internet, por meio do Título Net.

Depois de fazer a solicitação on-line, o cidadão deve comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, munidos da documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.

Os pedidos de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no Cartório Eleitoral.

ELEITOR COM DEFICIÊNCIA
Garantir ao eleitor o exercício do voto no dia da eleição é compromisso da Justiça Eleitoral. Por isso, a Justiça Eleitoral investe em mecanismos para assegurar o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

No caso do eleitor com deficiência, o pedido para transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, deve ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições, portanto, até 9 de maio.

Depois de confirmada a transferência, até 90 dias antes do pleito, o eleitor com deficiência poderá comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral tome as providências possíveis para oferecer meios e recursos que tornem mais simples o exercício do voto.

BIOMETRIA EM OLÍMPIA
De acordo com a informação do Cartório Eleitoral, o eleitor olimpiense não vai precisar necessariamente da biometria para votar nas eleições gerais de outubro. Segundo o chefe do Cartório Ailton Issagawa, o cadastramento já atingiu quase 36% do eleitorado local. De acordo com o último levantamento realizado, dos 40.489 eleitores em condições de votar em outubro, 14.357 já realizaram a coleta de dados biométricos.

A obrigatoriedade da biometria não existe para Olímpia, Guaraci, Altair, Severínia e por enquanto Cajobí e Embaúba. Em Olímpia a obrigatoriedade chegará provavelmente para as eleições municipais de 2020.

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