Municipais vão receber de volta cobranças indevidas do Instituto

Na Assembleia salarial, categoria aceitou a proposta feita pelo prefeito, de 3% de reposição; ‘Se fosse para aceitar esta proposta deviam ter aceitado de primeira’, queixou-se Buzzo

Os funcionários públicos municipais filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia irão receber nos próximos dias, valores referentes às cobranças indevidas feitas em seus vencimentos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais a partir da instituição do órgão. O Sindicato moveu ação em nome dos funcionários sindicalizados e venceu a demanda.

Inicialmente, o Sindicato havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da cobrança, em 2011. Depois, pediu a devolução do que foi cobrado. Como não obteve sucesso, deu entrada na Justiça a uma ação de ressarcimento e conseguiu decisão favorável. O Instituto terá que devolver cerca de R$ 170 mil aos funcionários queixosos.

São cerca de 400 funcionários envolvidos na causa. Não há uma data definida para este ressarcimento. O presidente Jesus Buzzo acredita que num prazo de 30 dias os cálculos já estrão prontos, com as devidas correção e juros. Buzzo disse não poder precisar valores porque eles não serão iguais, vão variar conforme o tempo e o valor das cobranças de cada funcionário.

SESSÃO EXTRA PARA
APROVAR REPOSIÇÃO
A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia irá realizar na segunda-feira, 16, sessão extraordinária para aprovar projeto de Lei do Executivo autorizando a reposição de 3% nos salários do funcionalismo. O Executivo Municipal irá pagar no dia 27 as diferenças de janeiro, fevereiro e março nos salários dos funcionários públicos, que aceitaram, após três assembleias, a proposta original feita pelo prefeito Fernando Cunha (PR).

Na noite do dia 6 passado, no auditório da Casa de Cultura, os servidores presentes aprovaram por unanimidade a proposta encaminhada pelo Executivo, nos seguintes termos: reposição nos vencimento no percentual de 3% retroativo a janeiro de 2018, unificação do Abono Assiduidade ao Auxilio Alimentação, a ser pagos de acordo com as regras dispostas no Auxilio Alimentação, mais reajuste no percentual de 6,64%.

“A proposta que unificou o Abono Assiduidade com o Auxilio Alimentação, é ótima, visto que não mais irá penalizar o servidor que por uma necessidade falte ao serviço, e já vinha sendo trabalhada pelo Sindicato há vários anos, e agora conseguimos”, comemorou o presidente Buzzo.

“A reposição salarial é que ficou abaixo das expectativas, uma vez que nossa pretensão era de ao menos 1% de ganho real nos vencimentos da categoria”. Com os 3%, o “ganho real” ficou na casa dos 0,06%.

“O que precisamos é maior participação da categoria nas assembleias, visto que o poder de decisão será sempre dos servidores presentes”, cobrou. “Destacamos de positivo nesta assembleia, o surgimento de servidores idealistas, dispostos a lutar ao lado do Sindicato na defesa dos direitos da categoria“, concluiu o presidente.

Com estes 3% de reposição, o piso da categoria, que era de R$ 1,061 mil, passará a R$ 1,092 mil, com os R$ 31,83 acrescidos. Calculando somente sobre o piso da categoria, esta reposição custará R$ 2.037.035,12. Quanto ao vale-alimentação que agora está junto com o abono assiduidade, não mais constará da folha de pagamento, aliviando-a em cerca de R$ 4 milhões a R$ 4,5 milhões, uma vez que são 1,864 mil funcionários que os recebem.

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