Fefol terá ‘mercado livre’ e preço controlado de bebidas

Outra novidade para a 53ª edição da festa será a licitação para espaços no Recinto, ao invés da venda direta aos interessados

A Comissão Organizadora do 53º Festival do Folclore-Fefol decidiu por liberar a marca da bebida a ser comercializada pelos barraqueiros dentro da Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant´Anna”, durante esta edição da festa. O objetivo é incentivar e apoiar os comerciantes e dar oportunidade ao público, que poderá pesquisar os melhores preços. A mudança faz parte da nova diretriz tentada para o evento, que também terá licitação para a concessão das barracas, ao invés da venda direta aos interessados.

Nos últimos anos, estavam sendo registradas muitas reclamações devido ao formato escolhido pela Comissão que, como forma de reforçar o caixa terceirizava a comercialização da bebida dentro do recinto, para um atacadista, que depois repassava às barracas a marca de sua fornecedora, bem como o gelo. Isso, segundo diziam os comerciantes, encarecia o produto, porque o atacadista já comprava de terceiros. E não havia margem de negociação.

“Diante disso, resolvemos pela liberação da marca e definimos o preço máximo para ainda garantir a diversão e a frequência das famílias na maior festa de nossa cidade. Em tempos de crise, devemos ser realistas e criativos”, afirmou a secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali.

Ainda segundo a secretária, o barraqueiro poderá comercializar a marca que preferir e adquirir a bebida do fornecedor que para ele for mais viável, desde que seja em lata ou recipiente plástico. Garrafas de vidro estão proibidas. A unidade poderá ser vendida ao preço máximo de R$ 4,50 a cerveja, R$ 3,50 o refrigerante e R$ 2 a água.

BARRACAS POR LICITAÇÃO
 

Ao mesmo tempo, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia abriu licitação para o comércio de barracas no Recinto, para a festa que será realizada de 5 a 13 de agosto. Trata-se da Chamada Pública nº 03/2017, publicada na Imprensa Oficial do Município-IOM no último sábado, dia 3, de autorização onerosa de uso de espaço público com o objetivo de exploração comercial.

De acordo com a secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, o governo municipal decidiu por licitar os espaços do Recinto durante a festa para que os interessados tenham a mesma oportunidade de disputar com transparência os locais na Praça de Atividades Folclóricas.

Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas. Estão sendo disponibilizadas para licitação as barracas grandes, médias e as pequenas, além dos espaços demarcados para montagem de trailers, food-trucks e similares.

As barracas de alvenaria serão destinadas à gastronomia. O critério de julgamento será o de maior oferta por metro quadrado, dando-se a classificação pela ordem decrescente das propostas apresentadas para cada lote.

Mais informações podem ser obtidas no Portal da Prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br) ou no Setor de Licitações, pelo telefone 3279-3274. A entrega de envelopes será no dia 20 de junho, às 9h30, na Casa da Cultura, e a abertura das propostas será no mesmo dia, às 10 horas.

SOCIAL
De acordo com a Comissão Organizadora, entidades beneficentes, clubes de serviços, promoção social, dentre outros, terão espaços garantidos sem nenhum custo. Já confirmaram participação no evento o Abrigo São José, Thermas Social (cuja renda será em prol da Santa Casa), ONG SOS Animais, Fenossa, Rotary e Fundo Social de Solidariedade, com a Vila Brasil.

A conhecida barraca da APAE contará com dois espaços, um para os seminários e Minifestival, de responsabilidade da Secretaria de Educação, e outro a cargo da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que abrigará os artesãos de Olímpia e de todo o país. No local, haverá também um espaço para a Feira Livre, com doces e produtos alimentícios também artesanais, além de um balcão para atendimento aos turistas e visitantes.

4. Os valores mínimos por metro quadrado dos espaços elencados acima são:

4.1. Lote 01 – valor mínimo de R$ 60,00 por metro quadrado;

4.2. Lote 02 – valor mínimo de R$ 50,00 por metro quadrado;

4.3. Lote 03 – valor mínimo de R$ 30,00 por metro quadrado;

4.4. Lote 04 – valor mínimo de R$ 7,00 por metro quadrado.

5. O critério de julgamento será o de MAIOR OFERTA por metro quadrado, dando-se a

classificação pela ordem decrescente das propostas apresentadas para cada lote.

5.1. Obedecendo-se a ordem de classificação, definida no subitem anterior, o direito de

preferência à escolha de espaço constante dentro de cada lote, será conferido ao

interessado de maior oferta, e assim, nessa ordem, sucessivamente.

5.2. A mesma pessoa jurídica ou física poderá explorar somente 01 (um) espaço

físico/local dentre os definidos neste Termo de Referencia.

6. As atividades comerciais ocorrerão no período de 05 à 13 de agosto de 2017.

6.1. Os vencedores poderão iniciar suas instalações, que compreendem em instalação de

barracas e preparação do local para início de seus trabalhos à partir de 01/08/2017,

vedada a comercialização no período que compreende de 01/08/2017 à 04/08/2017, e

14/08/2017 à 15/08/2017.

7. Os valores ofertados pelos licitantes vencedores deverão ser recolhidos aos cofres da

municipalidade até do dia 30 de junho de 2017, mediante guia expedida pela Secretaria

Municipal de Finanças, na Rua Nove de Julho, nº 1054 – Centro, Olímpia/SP.

7.1. Depois de constatado o atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste edital,

bem como a comprovação do pagamento referente a oferta/proposta vencedora, será

expedido À AUTORIZATÁRIA ato administrativo de autorização (Modelos Anexos II e III).

8. Obrigações da Administração:

8.1. Sinalizar os espaços ofertados, com as devidas delimitações e identificação.

9. Obrigações dos Licitantes:

9.1. Zelar pela organização e limpeza dos locais a eles concedidos no período da

autorização.

9.2. Não será permitida a venda de produtos em garrafas, copos e/ou vasilhames de

qualquer natureza de vidro.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Capital Nacional do Folclore

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Praça Rui Barbosa, 54 | Centro | Olímpia/SP | Cep 15400-000

Tel. 55 17 3279.2727 | Fax 55 17 3281.6941 | olimpia.sp.gov.br

9.3. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, e na

dúvida sempre solicitar o documento de identificação, sendo de inteira responsabilidade

da licitante vencedora esta fiscalização, devendo, ainda, afixar cartaz no ponto de venda

sobre esta proibição.

9.4. Será obrigatória a utilização de acessórios de higiene, tais como: luva, máscara e

touca para os manipuladores de alimentos.

9.5. A licitante vencedora deverá praticar os preços máximos nos seguintes produtos:

9.5.1. Cerveja: R$ 4,50 a unidade;

9.5.2. Refrigerante: R$ 3,50 a unidade;

9.5.3. Água: R$ 2,00.

9.5.4. As comercializações das bebidas relacionadas nos subitens acima ficam

autorizadas somente nos recipientes: lata de 350ml, e garrafa plástica 500ml.

9.6. É de inteira responsabilidade da licitante vencedora, todas as despesas e riscos

atinentes a montagem e exploração da atividade comercial no recinto, inclusive de higiene

e segurança, observando todas as normas exigidas pelas autoridades municipais e

sanitárias, sem qualquer ônus ou encargos de qualquer natureza para a Prefeitura de

Olímpia. Ficando sob inteira responsabilidade da licitante vencedora a contratação de

mão de obra para o cumprimento das obrigações, devendo arcar com todos os encargos

trabalhistas e fiscais decorrentes da exploração da atividade.

9.7. Utilizar o local para a destinação determinada no edital, observando as exigências

legais e higiênico-sanitárias pertinentes, providenciando inclusive Alvará Sanitário;

9.8. Não suspender suas atividades durante o horário de funcionamento sem prévia e

expressa autorização da Comissão Organizadora da Festa.

9.9. Manter a excelência de padrões de higiene e limpeza dos equipamentos e área

Autorizada, observando a totalidade das exigências de ordem higiênica – sanitária,

inclusive com a disponibilização de lixeiras aos consumidores;

9.10. Reitere-se que a AUTORIZATÁRIA, ficará responsável por eventuais danos

causados aos bens públicos disponibilizados nos locais, devendo reparar de imediato sob

pena de pagamento dos valores do bem deteriorado.

9.11. Desocupar o local referido, bem como a desmontagem das estruturas até as 17:00

horas do dia 15/08/2017.

10. Das penalidades:

10.1. A recusa injustificada por parte do Credenciado em assinar a Termo de Autorização,

dentro do prazo de 05 (cinco) dias, após pagamento e a convocação para assinatura,

caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida. Nesta hipótese, é facultada a

Comissão, convocar os cadastrados remanescentes na ordem de classificação;

10.2. O Credenciado desistente em prazo inferior a 10 (dez) dias do evento sujeitar-se-á à

multa equivalente a 20% (vinte por cento), do valor total do Termo de Autorização;

10.3. Pelo descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições do presente Edital serão

aplicadas às penalidades previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, bem como

penalidades administrativas, garantida a ampla defesa e o contraditório.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Capital Nacional do Folclore

 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Praça Rui Barbosa, 54 | Centro | Olímpia/SP | Cep 15400-000

Tel. 55 17 3279.2727 | Fax 55 17 3281.6941 | olimpia.sp.gov.br

11. Observações:

11.1 .Fica proibido aos vencedores do certame, tomar banho e entrar com animais

(exceto cão guia) no local do evento.

11.2. Será proibido aos vencedores das barracas de alvenaria, espaços de 1 à 17, colocar

cadeiras e/ou mesas no espaço de passeio púbico (calçada e rua).

11.3. Todas as barracas devem possuir no mínimo 1 lixeira de 100 litros a cada 5 metros

quadrados, que deve ser mantida sempre em boas condições de uso, de acordo com

determinação da vigilância sanitária. Todos os resíduos sólidos e líquidos devem receber

a destinação correta (óleo de cozinha, detritos orgânicos e demais advindos da atividade

exercida no local).

11.4. Deverá ser respeitado o horário de carga e descarga para todo e qualquer tipo de

material – período da manhã das 07 horas às 12 horas; período da tarde das 14 horas às

16 horas.

11.4.1. Fora do horário estipulado a organização do evento indicará local ao redor do

recinto para carga e descarga, sendo que a autorizada deverá fazer as entregas das

mercadorias no interior do recinto usando carrinhos de mão.

11.5. O horário de funcionamento comercial das áreas licitadas será sempre das 17 horas

às 03 horas e 30 minutos (exceto nos dias em que houver atividades no Recinto em

horário diverso do disposto, visto que será entregue cronograma aos vencedores do

certame).

12. Informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos das 9 às 16 horas no Setor de

Licitação, localizado na Rua Nove de Julho, 1.054, Centro, Olímpia, Estado de São Paulo,

ou pelo telefone (17) 3279-3299 / 3279-3273

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