Estado já repassou R$ 28,1 milhões aos cofres da prefeitura

O montante refere-se a parte do arrecadado em ICMS, IPVA, Fundo de Exportação-IPI e Compensações; no ano passado inteiro, foram R$ 36,2 milhões

O município de Olímpia já recebeu em repasses obrigatórios do Governo do Estado, até esta semana –portanto, os primeiros 15 dias de setembro, nada menos que R$ 28,1 milhões, a título de cota-parte em ICMS, IPVA, Fundo de Exportação-IPI e Compensações. Somente no mês de setembro, até esta semana, foram mais de R$ 1,3 milhão. Já no ano passado todo, Olímpia recebeu do Estado R$ 36,25 milhões.

Os repasses são feitos semanalmente pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios-IPM definido para cada cidade.

O montante maior, sempre, é referente ao ICMS, enquanto o IPVA soma montante considerável nos três primeiros meses do ano, depois vai decrescendo, até zerar, como aconteceu este mês e o mês anterior. O mês de maior arrecadação em ICMS foi maio, com mais de R$ 3,3 milhões, seguido de março, com mais de R$ 3 milhões, depois janeiro, com mais de R$ 2,7 milhões, agosto, com mais de R$ 2,66 milhões.

Julho teve arrecadação também superior a R$ 2,2 milhões e junho, mais de R$ 2,1 milhões. Abril teve repasse de pouco mais de R$ 1,6 milhão, enquanto fevereiro teve R$ 1,18 milhão e agora setembro, com arrecadação de R$ 1,3 milhão, embora referente apenas a 15 dias.

Assim, nos oito meses e meio somados, os cofres da prefeitura foram recheados com um total de R$ 20.239.098,33, com o ICMS retornado. No tocante ao IPVA, janeiro teve um volume superior a R$ 3,4 milhões, com R$ 1,58 milhão em fevereiro e R$ 1,15 milhão em março. Foram outros R$ 271,2 mil em abril, R$ 309,4 mil em maio, R$ 326,8mil em junho, R$ 263,6 mil em julho e zero repasse em agosto, contra R$ 271 mil no mesmo mês ano passado. Este mês não houve um centavo de repasse em IPVA também. No total dos repasses, a soma chega a R$ 7.671.622,53.

O mês que obteve a maior soma em repasse juntando todas as rubricas foi janeiro, com R$ 6,1 milhões, seguido de março, com R$ 4,1 milhões e maio, com R$ 3,6 milhões. O mês de menor repasse nestes oito meses foi abril, com pouco mais de R$ 1,9 milhão. Embora contando apenas dois repasses, setembro teve um total de R$ 1.305.146,61.

Comentários