Em março de 2015, 52,8% das obras estavam prontas

A informação foi divulgada na gestão passada, dando como prazo de conclusão das obras e entrega ao município, primeiro novembro daquele ano, depois dezembro de 2017

Obras do Sistema de Tratamento de Esgoto-ETE da Estância Turística de Olímpia

De acordo com informe extraído dos arquivos de notícias do Planeta News, o Sistema de Tratamento de Esgoto-ETE da Estância Turística de Olímpia, que está sendo construído por meio de Convênio (DAEE 2011/11/00319.0 de 29/12/2011) firmado com o Governo do Estado, no valor de R$ 21 milhões, estava com 52,8% de suas obras prontas no início de 2015, e tinha previsão de entrega para novembro daquele ano, conforme havia garantido o coordenador do Convênio-BTG (Bacia Turvo-Grande), Guilherme Diogo Júnior.

Porém, ano passado o então prefeito Geninho (DEM) estimou sua conclusão para dezembro deste ano.

No entanto, não foi o que se viu, nem parece que será o que se verá, porque, ao contrário, o Governo do Estado acabou por paralisar a obra, situação em que se encontra já por quase dois anos. A ETE estava sendo construída pela ETC-Empreendimentos, Tecnologia e Construção Ltda., na antiga área da Cutrale, nas margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

A construção faz parte de convênio assinado entre o então prefeito Geninho (DEM) e o governador Geraldo Alckmin, no “Programa Água Limpa”, com investimento inicial de R$ 21 milhões. A sua concepção é suficiente para atender a uma população estimada de 61 mil habitantes.

Outra informação relacionada à obra dá conta de que teriam sido liberados R$ 4.593.789,57 para 2016, última parcela devida pelo Governo do Estado para aquela obra. De acordo com uma nova perspectiva do então prefeito Geninho, as obras da ETE, com seus 186 quilômetros de rede de esgoto deveriam ser concluídas, na verdade, em dezembro deste ano.

Este convênio foi assinado em 28 de julho de 2011, durante o 47º Festival do Folclore em Olímpia, quando foi autorizada a construção da nova ETE, como parte do Programa “Água Limpa”, pelo próprio governador Geraldo Alckmin, nas presenças do secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, à época Edson Giriboni, e do Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), então Alceu Segamarchi Júnior.

O valor total do convênio foi dividido em parcelas, já sendo pagos R$ 8.267.987,87 para o exercício de 2013; R$ 1.423.882,70 para o exercício de 2014; R$ 9.129.738,54 para exercício de 2015; R$ 4.593.789,57 para 2016 (conforme aditivo assinado ano passado) e R$ 907.992,11 também para o exercício de 2015, porém sob outro elemento de despesa. O prazo para vigência do Convênio 2011/11/00319.0, de 29 de dezembro de 2011, indicado na Cláusula Nona do Instrumento Firmado, chegou a ser prorrogado até 29 de dezembro de 2016. A Cláusula quinta do convênio original diz também que “ficam expressamente mantidas as demais disposições do mesmo Convênio (2011/11/00319.0), ora não alteradas.

Já na administração Fernando Cunha (PR), mais exatamente em janeiro passado, houve a visita a Olímpia de engenheiros do DAEE, a pedido do prefeito, feito quando esteve em São Paulo em reunião com Benedito Braga, secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Salles, secretário estadual do Meio Ambiente e Ricardo Daruiz Borsari, superintendente do órgão.

Eles vieram discutir, entre outros assuntos, a retomada das obras da ETE pois a cidade acabara de ser multada pela CETESB por não ter esgoto 100% tratado. Na ocasião falou-se em R$ 17 milhões para a conclusão das obras.

Comentários