Cunha vai tomar área dos Ayusso para concluir ETA seca

O Decreto declarando de Utilidade Pública área de 2.745,60 metros quadrados foi publicado nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico

Obras da ETA

O prefeito Fernando Cunha (PR) pretende tomar uma área de quase 2,8 mil metros quadrados da família Ayusso, mais especificamente uma propriedade de Sandra Maria, filha do ex-prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso (1977-1982), já falecido, localizada entre a Estrada da Prainha (OLP-347) e a região do Distrito Industrial III, onde estava sendo construída a chamada ETA seca, que Cunha anunciou que transformará em poço profundo.

Porém, na justificativa da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, o prefeito relaciona vários outros equipamentos a serem instalados naquela área com a finalidade de ampliar o Sistema de Abastecimentos de Água-SAA de Olímpia.

O Decreto declarando a fazenda de Sandra Maria Ayusso de utilidade pública, leva o número 6.982, datado de 21 de novembro. Nele, o prefeito não é específico, mas informa que também será feita a conclusão da Estação de Tratamento de Água-ETA, não se sabendo se nos moldes projetados e não concluídos, ou em formato de poço profundo, o que é o mais provável.

“Declara de Utilidade Pública a área que especifica, para fins de desapropriação amigável ou judicial, destinada à ampliação do SAA de Olímpia/SP, Captação, Conclusão da ETA, Adutora, Rede de Distribuição, Estação Elevatória de Água Tratada e Reservatórios, além de servidão de passagem interligando a gleba do poço profundo e estação elevatória na Estrada Municipal OLP 347 (Estrada da Prainha)”, detalha o texto de abertura do Decreto.

A área mede exatamente 2.745,60 metros quadrados, ou 0,275 hectares de terras, “sem benfeitorias, com a denominação particular de ‘Fazenda Sandra Maria’, localizada nas fazendas ‘Santa Fé’ e ‘São Jorge’, parte da Matrícula 29.664, que consta pertencer à senhora Sandra Maria Ayusso, e quem mais de direito (...)” complementa o texto. A área total possui  197,38,38 hectares de terras, e fora do trecho pretendido pelo prefeito, contém diversas benfeitorias.

A tomada de parte daquela fazenda será destinada, conforme reza o Decreto, para “implantação de poço profundo e estação elevatória para atender o Termo de Compromisso n° 0350829-06/2011–OGU–PAC 2, cujo objeto é a Ampliação do SAA de Olímpia/SP, Captação, Conclusão da ETA, Adutora, Rede de Distribuição, Estação Elevatória de Água Tratada e Reservatórios, além de servidão de passagem interligando a gleba do poço profundo e estação elevatória na Estrada Municipal OLP 347”.

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