Cunha tenta jogar a culpa do PRT no IPTU de Geninho

Índice de inadimplência é histórico no município, quebrado somente em 2014, ano do reajuste, com 40% de não pagantes; depois, estabilizou-se na casa dos 28% a 30%

Presidente da Câmara, Gustavo Pimenta, e o prefeito Fernando Cunha

A justificativa pela implantação do PRT de Cunha (PR) não se sustenta de forma alguma sobre o aumento do IPTU do governo passado. O prefeito e sua secretária de Finanças, Mary Brito, tentam jogar para a opinião pública que o "Olímpia Cidadão em Dia" é fruto do alto IPTU cobrado a partir de 2014, afirmando, inclusive, que o montante da dívida de R$ 54,5 milhões apontados na proposta é "resultado do aumento abusivo do IPTU” em 2013, a partir da elaboração da Planta Genérica de Valores (PGV).

Isso, mesmo esclarecendo depois que 60% (R$ 32,7 milhões) deste montante são juros e multas, e que 40% (R$ 21,8 milhões) é que seria a dívida principal. E, também, que este montante está computado desde 1997, portanto, dívida acumulada dos últimos 20 anos. Na média, crescimento de R$ 1,090 milhão por ano, guardadas as devidas proporções.

Portanto, este discurso não se sustenta, quando se sabe que os não pagantes do município ficam na casa dos 28%, segundo índice referente ao ano passado –deste ano a secretária disse ainda não haver condições de apurar.

Trata-se, portanto, de um índice de inadimplência histórico do município, quebrado somente em 2014, ano seguinte ao aumento do imposto, com 40% de não pagantes. De R$ 10 milhões esperados, naquele ano foram arrecadados R$ 6 milhões. Depois a situação se “normalizou”, seguindo na casa inferior aos 30%, conforme atesta agora Mary Brito.

No gráfico de ascensão da dívida com os cofres públicos, foi feito um acompanhamento a partir de 2005, quando o montante era de R$ 286 mil em valor original (total era de R$ 1,403 milhão), chegando, no ano passado, aos mais de R$ 5,246 milhões.

Estes traços numéricos também reforçam a certeza de que não há discurso que pare de pé quando se quer jogar a culpa da inadimplência no governo antecessor de Cunha, que também teve seus PRTs a partir de 2009, portanto tão logo que assumiu, e seus FICs verde e azul, como agora. Portanto, é a inadimplência histórica outra vez na berlinda.

O prefeito Cunha disse esperar que aqueles cerca de 70% de contribuintes que honraram seus compromissos com os cofres públicos, entendam a situação apresentada agora. Quando perguntado pela reportagem sobre se ele achava que estes contribuintes iam aceitá-la bem, respondeu que espera ver prevalecer o bom senso entre os demais contribuintes (os adimplentes), “uma vez que este é um esforço do Executivo visando atrair mais recursos para os cofres públicos, e assim poder atender a cidade em suas prioridades”.

A secretária Brito avaliou, por sua vez, que o programa poderá “repatriar” entre R$ 4,5 milhões a R$ 7 milhões, dependendo dos cenários que se apresentarem: “Se 10% dos inadimplentes aderirem, será em torno de R$ 4,5 milhões; porém, se 20% aderirem, será o dobro desse valor”. Numericamente, cerca de 18,72 mil contribuintes pagaram seus impostos, enquanto cerca de 7,28 mil outros contribuintes não pagaram em 2016.

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