Cunha quer R$ 12 milhões do Estado para reformar Fórum

Projeto de ampliação elaborado pela prefeitura foi protocolado em SP esta semana, ampliação alcançaria prédio da Casa de Agricultura, aos fundos

O prefeito Fernando Cunha entregou em São Paulo esta semana um projeto de ampliação do Fórum da Comarca de Olímpia, na Praça Monteiro Lobato, que está orçado em R$ 14 milhões. Cunha pretende contribuir com R$ 2 milhões para esta reforma, que teria a injeção de R$ 12 milhões do Estado. O Fórum de Olímpia atende seis municípios da Comarca, com um movimento processual de cerca de 13,5 mil ações judiciais, com espaço físico atual insuficiente para acomodação de processos e funcionários.

O projeto elaborado pela Secretaria de Gestão, por meio do Escritório de Captação de Recursos, e em parceria com um escritório de Arquitetura e Urbanismo local, foi protocolado na Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo. O que se propõe é que, ao invés de se construir um novo prédio para alocar o Fórum, o local atual seja reformado e ampliado.

Porém, não há informação se, após a reforma, o Fórum passará a agregar todas as suas seções, setores, Varas e Cartórios, que hoje ocupam prédios ao redor, a maioria alugados.

A intenção do Executivo Municipal é dispor ao Estado uma verba de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão de aporte e mais R$ 500 mil referentes à alienação do terreno doado ao município no Jardim Centenário que seria destinado à construção de um novo Fórum, cabendo assim ao Governo Estadual uma contrapartida de aproximadamente R$ 12 milhões. Outra justificativa para a ampliação é a de que o prédio na área central tenha uma valorização que pode chegar a R$ 20 milhões.

Já quanto à Casa de Agricultura, segundo o informe oficial a proposta é fazer a transferência da sede, que funciona em prédio anexo ao Fórum, nos fundos. A alteração de local foi aceita tanto pelo secretário de Agricultura quanto pelo secretário de Justiça e o prefeito se comprometeu em abrigar a sede em um novo espaço.

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