Cunha fará empréstimo de R$ 4,612 milhões na CAIXA e no BB

Câmara aprovou dois projetos de Lei autorizando a contratação de empréstimo nas duas instituições bancárias para compra de ambulâncias, recape, câmeras e construção de ponte

Prefeito Fernando Cunha

O município de Olímpia irá contratar, junto à CAIXA e ao Banco do Brasil, empréstimos da ordem de R$ 4,612 milhões, para compra de ambulâncias, equipamentos de monitoramento, construção de ponte na Aurora Forti Neves e recapeamento asfáltico de vias públicas. Com o Banco do Brasil o valor será de R$ 1,112 milhão, e com a CAIXA, de R$ 3,5 milhões. O governo Cunha não detalhou qual a modalidade de empréstimo irá realizar, qual a forma de pagamento, ou a quantidade de parcelas, bem como, tempo de duração do empréstimo.

Mais uma vez, se revelou a praxe da assessoria de imprensa, que não respondeu a e-mail encaminhado a ela pelo Planeta News, neste sentido, com estes questionamentos. De novo, a resposta foi o silêncio total.

O e-mail em questão tinha o seguinte teor: Qual a modalidade de empréstimo que o município irá realizar junto à Caixa e ao Banco do Brasil? 2 - Qual a forma de pagamento, para quantos anos foi programado e qual o valor final dos financiamentos? 3 - Qual o valor das parcelas mensais? 4 - Sabendo-se que determinado valor do empréstimo será destinado à construção de uma ponte que, segundo se falou na Câmara, seria na altura do Iquegami, esta ponte então, interferirá no projeto arquitetônico da avenida, naquele trecho, quando se prevê transformar as margens do rio em uma espécie de praça longitudinal? 5 - Ou as tais pontes são para outro trecho da avenida? 6 - Outros esclarecimentos que julgarem necessários

Cunha encaminhou à Câmara os projetos de Lei 5.298 e 5.299, solicitando autorização para os empréstimos, ambos aprovados por unanimidade, e já transformados nas leis 4.311 e 4.312, ambas de 8 de novembro. Não consta nos documentos a partir de quando este empréstimo estará feito.

O Poder Executivo ficou autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 3,5 milhões, no âmbito do programa FINISA - Financiamento de Infraestrutura e ao Saneamento, destinada a realização de Despesas de Capital – Investimentos, Obras e Instalações e Recapeamento Asfáltico, em favor da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Investimentos e na Aquisição de Equipamentos e Material Permanente em favor da Secretaria Municipal de Gestão, com a finalidade  de atender as devidas ações.

Os recursos provenientes da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos previstos, sendo vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes. O recurso necessário à abertura do crédito decorre de Excesso de Arrecadação, segundo a Lei. Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito, fica a Caixa Econômica Federal autorizada a debitar as contas centralizadoras das receitas vinculadas oferecidas como garantias, quais sejam, FPM – Fundo de Participação dos Municípios e ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços.

Já com relação ao Banco do Brasil, o valor a ser emprestado será de até R$ 1,112 milhão, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, destinados à Aquisição de veículos com a finalidade de atender a devida ação na Secretaria Municipal de Saúde, para melhor prestação de serviços aos munícipes, com serviços de ambulâncias. Os termos da operação são os mesmos dos relatados acima.

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