Convênio com Santa Casa apenas ‘legaliza’ repasse

Administração da UPA, conforme informações, deverá ser feita, na prática, por médico vindo de Barretos recentemente e que já teve atrito com a Câmara de Vereadores

Assinatura do convênio entre prefeitura e Santa Casa

O convênio de cooperação assinado entre a prefeitura municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, ao final das contas, servirá apenas para “legalizar” um aporte de recursos maior, suficiente para que o hospital pelo menos cumpra com sua folha de pagamentos mensal. As evidências apontam uma triangulação entre Executivo Municipal, Unidade de Pronto Atendimento, e Santa Casa. Seria apenas uma forma de fortalecer os cofres do hospital sem riscos de apontamentos futuros.

Na gestão prática da UPA deverá permanecer o médico Lúcio Flávio Barbour Fernandes, que recentemente protagonizou um rumoroso atrito com a Câmara de Vereadores, que teve que ser apaziguado pelo próprio prefeito Fernando Cunha (PR). O contrato de gestão foi assinado na quinta-feira da semana passada, 29 de junho, pelo provedor então demissionário, Pedro Antônio Diniz, cujo último dia à frente da diretoria era exatamente 30 de julho, sexta-feira.

Trata-se do Convênio nº 02/2017, cujo objeto é a “prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS, para assistência à saúde da população em geral em Urgência e Emergência, em Unidade de Pronto Atendimento, UPA 24 horas, bem como prestação de serviços médicos, de enfermagem, em atendimento pré-hospitalar, e, o Plano de Trabalho previamente definido entre as partes”.

O convênio tem o valor global estimado de R$ 2,1 milhões, com prazo de vigência entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2017. Ou seja, com um aporte de R$ 350 mil por mês, valor suficiente para a folha de pagamentos do hospital, segundo informações.

Com a contratação, a Santa Casa passou a administrar a UPA desde sábado, 1º de julho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A validade do convênio pode ser prorrogada por termo de aditamento.

Desde 2012, a UPA vinha sendo administrada por uma OSCIP-Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, denominada GEPRON (Gestão de Projetos da Noroeste Paulista) pelo valor de R$ 475 mil mensais. O convênio também está atendendo uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo-TCE-SP, que impediu o município de contratar a organização.

FARMACÊUTICA ASSUME
Conforme o Planeta News antecipou, na manhã da sexta-feira, 30 de junho, um dia depois da assinatura do convênio, quem assumiu a provedoria da Santa Casa pelo biênio 2017/2019, foi a farmacêutica e advogada Luzia Cristina Contim.

Para a eleição ao cargo, foi convocada uma Assembleia Geral Extraordinária, a pedido do advogado Pedro Antônio Diniz, que colocou em votação seu requerimento de renúncia, justificando o ato com o fato de ser procurador de outro município, o que o impede na função. O mesmo acontecendo com o vice provedor,  Luiz Martin Junqueira, que terá o nome de seu sucessor divulgado em data futura.

Olimpiense, Contim fez sua formação universitária, bem como profissional, no trecho São Paulo- Brasília, e há seis anos retornou a Olímpia. Envolveu-se em projetos sociais e deu continuidade à prestação de serviços voluntários de Conciliação Judicial junto ao CEJUSC. Ela recebeu os doze votos dos presentes à assembleia.

 

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