Concursados se mobilizam e vereadores devem retirar assinaturas de CEI

Os vereadores dizem ter ponderado nos últimos dias que muitos outros funcionários, que cumpriram com o regulamento poderiam ser prejudicados com o cancelamento do concurso

Os vereadores Antonio Delomodarme, o Niquinha (PTdoB) e Fernando Roberto da Silva, o Fernandinho (PSD), anunciaram na tarde de ontem que devem retirar suas assinaturas do requerimento de instalação de uma Comissão Especial de Inquérito-CEI, visando apurar possíveis irregularidades no concurso público 02/2014, realizado em meados de dezembro daquele ano. O anúncio foi feito em suas páginas pessoais do Facebook, no final da tarde.

Juntos com eles, também Hélio Lisse Júnior (PSD), o proponente da CEI, e Tarcísio Cândido de Aguiar, o Sargento Tarcísio (PRB), assinaram o pedido por meio do Requerimento 447, de 6 de janeiro. Estes dois ainda não se manifestaram de público se vão rever seus posicionamentos.

Segundo o Planeta apurou, este recuo dos vereadores pode ter a ver com uma crescente mobilização que os funcionários que prestaram este concurso estariam fazendo via WhatsApp, que segundo informações conta com mais de uma centena de integrantes. Também ontem pela manhã alguns deles estiveram com o presidente da Câmara, Luís Gustavo Pimenta, buscando informações sobre a propositura e também para saber da possibilidade de uso da Tribuna Livre, em dia de sessão.

De acordo com o que o Planeta apurou, a indignação é grande entre eles, que tem perder seus empregos, caso o concurso seja anulado, se forem apuradas irregularidades. Estes, dizem, fizeram o concurso respeitando os ritos legais, estudaram, se prepararam, e não seria justo, “por causa de dois ou três que eles querem pegar, prejudicar mais de uma centena”.

A nota publicada em nome de Niquinha e Fernandinho no Facebook, tem o seguinte teor:

“Nós, vereadores Fernando Roberto da Silva-Fernandinho e Antonio Delomodarme-Niquinha , vimos através desta esclarecer e nos posicionarmos sobre o pedido de CEI protocolado na Câmara Municipal de Olímpia, para apuração do concurso público realizado em 2014.

Informamos que inicialmente assinamos a favor da instauração da CEI, por entender e achar que a mesma seria tão somente para apurar a possível irregularidade referente a 1 (um) cargo constante daquele edital, mas hoje analisando melhor os fatos, constatamos que existem 150 profissionais que prestaram o referido concurso com total lisura, e hoje atuam com dedicação ao serviço público.

Tal investigação não afetaria tão somente o cargo supostamente irregular, mas os mais 150 profissionais aprovados e, consequentemente, seus familiares, chegando assim ao número de aproximadamente 600 pessoas afetadas.

Portanto, após a análise de vários fatores, especialmente os acima informados, vimos nos posicionar que estamos revendo nosso posicionamento, podendo até retirarmos nossas assinaturas da CEI, haja vista se tratar apenas de suspeitas e para não cometermos nenhum tipo de injustiça com quem foi aprovado com lisura no referido concurso e prestam com

honestidade seus serviços à população de nossa cidade. Agradecemos a compreensão de todos. Fernandinho-vereador, Antonio Delomodarme –“Niquinha”- vereador”.

No texto onde solicitam a abertura da CEI, os vereadores citam “relevantes indícios de ilegalidades na aprovação de candidatos e irregularidades na realização do concurso público 01 e 02 de 2014, realizado pela prefeitura Municipal de Olímpia, que teria beneficiado servidores comissionados”. E com base no artigo 76 do Regimento Interno, solicitam a “Constituição de Comissão Especial de Inquérito, para apurar suspeita de irregularidade na realização e aprovação de candidatos do concurso público 01 e 02 de 2014 (…)”.

Uma CEI tem prazo de funcionamento de 90 dias, prorrogável regimentalmente. Tem quatro integrantes, sendo presidente, relator, membro e suplente. E pode indicar testemunhas conforme o transcorrer e necessidade da investigação.

Caso sejam constatadas irregularidades, mormente fraude no concurso, tudo indica que o caminho seria o cancelamento do certame, já que outra medida não caberia, uma vez que, em havendo fraude, estaria o processo todo contaminado. Este concurso foi feito contemplando 35 cargos, com certeza para dezenas de vagas, principalmente na área médica, com várias funções, também para jornalista, turismólogo, fiscal de Tributação, administrador público, assistente social, engenheiro, escriturário, etc.

Comentários